Especialistas em meio ambiente alertaram, durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (13/11/2023), que a destruição dos biomas está comprometendo os direitos fundamentais da população, especialmente em face do agravamento dos eventos climáticos extremos. A audiência enfatizou a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e protagonismo das populações mais atingidas.
A representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam Amazônia), Ane Alencar, apresentou dados sobre a vulnerabilidade da Amazônia, destacando os impactos das queimadas na qualidade de vida das pessoas. A prefeita de Jandaíra (RN), Marina Dias Marinho, alertou sobre os impactos negativos da expansão da geração eólica na Caatinga, enfatizando a importância de um diálogo descentralizado com a sociedade civil.
O representante da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Mantelli, propôs abordar o tema a partir de um conceito amplo de “crise climática”, conferindo mais protagonismo às populações historicamente marginalizadas. A representante da ONG Environmental Justice Foundation Brazil (EJF), Luciana Leite, alertou sobre as consequências das queimadas e da perda de biodiversidade no Pantanal, cobrando fiscalização e punição às empresas envolvidas na pecuária.
A audiência também abordou a expansão da fronteira agrícola no Cerrado, vinculando-a a problemas como desmatamento, concentração fundiária e violações de direitos humanos. O coordenador-executivo do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fernando Aristimunho, destacou a importância do reconhecimento e políticas afirmativas para comunidades prejudicadas pelos eventos climáticos extremos.
O representante do Instituto MapBiomas, Marcos Reis Rosa, tratou dos riscos da expansão urbana sobre a mata Atlântica, alertando sobre o crescimento de comunidades desprovidas de estrutura diante das mudanças climáticas. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, expressou otimismo com as propostas apresentadas e a disposição de construção coletiva para combater os desafios climáticos.
*Com informações da Agência Senado.
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