Em sessão plenária do dia 14 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), atualmente presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, elegeu os novos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2024/2026. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente, acompanhada dos Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior). Foram eleitos para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto, respectivamente, os Desembargadores Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Baltazar Miranda Saraiva.
A nova presidente é sergipana, de Aracaju, mas se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), sendo que, em 1984, ingressou na magistratura, iniciando sua carreira na comarca de Brejões. Logo em seguida atuou na Vara Cível de Cícero Dantas, na Vara Crime de Ipirá, na Vara de Substituições de Salvador e nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor e, logo depois, da 64ª Vara de Substituições da capital baiana.
Em 2010 foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, e no biênio 2016/2018 assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Foi ainda Corregedora Regional Eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE baiano (EJE). Atualmente exerce sua função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. É presidente da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e é coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau.
Considerando que a Presidência é o órgão responsável pela administração do Tribunal, suas competências jurisdicionais e administrativas estão definidas no Regimento Interno do órgão, com destaque para as atribuições de velar pelas prerrogativas do Tribunal, do Judiciário e da própria Magistratura perante os demais Poderes e autoridades.
Competência e liderança não lhe faltam, mas a nova presidente vai encontrar um cenário de cobranças por um Poder Judiciário mais ágil, eficiente e voltado às atividades-meio (gestão de pessoas, da tecnologia e dos processos de trabalho), a fim de permitir um substrato de maior realizabilidade da atividade-fim (prestação jurisdicional). Para tanto, precisa atuar na transformação e mudança organizacional do órgão para subsidiar a implantação da gestão por competências.
Entre títulos e condecorações recebeu a Medalha de Mérito Eleitoral com Palma do Tribunal Regional Estadual da Bahia (10/05/2010) e publicou diversos trabalhos pela ADCOAS, na Revista do Magistrado do TJ/BA, na Revista da Escola da Magistratura da Bahia – EMAB e no Diário do Poder Judiciário baiano. Foi palestrante em seminários, congressos e comissões de estudos, e – mais recentemente-, na Comissão de Magistrados, que elaborou o anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia e do Regimento Interno.
Como boa sergipana, a desembargadora Cynthia pode até não ter tido a ambição de ser presidente do TJ/BA, mas, se quiser fazer a diferença, o cargo de presidente é o que apresenta a maior oportunidade de sua carreira.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
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