O que diz a Portaria do CNJ que determina Correição Extraordinária no TJBA; Gabinete da presidência é um dos alvos

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou uma correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devido a ineficiências graves constatadas em uma inspeção ordinária em abril de 2024. A medida visa garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado e será realizada entre os dias 9 e 12 de julho de 2024, sem prejudicar os trabalhos regulares do tribunal. Procedimentos disciplinares foram instaurados para a adoção de medidas urgentes.