O Conselho Nacional de Justiça aplicou sanção de disponibilidade à desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do TJBA, por irregularidades na condução de ação de usucapião em São Desidério, Bahia. A decisão envolveu análise de indícios de conluio com promotor e autores da ação, e resultou também no encaminhamento do caso ao CNMP por suspeita de falso testemunho de membro do Ministério Público.