Sistema Judicial

A editoria “Sistema Judicial e Segurança Pública” é uma curadoria de notícias do Jornal Grande Bahia (JGB) que engloba notícias, reportagens e análises sobre temas relacionados ao Sistema de Justiça do Brasil e à área da Segurança Pública. A categoria objetiva informar os leitores sobre questões legais, processos judiciais, reformas no sistema de justiça e as diversas áreas que envolvem a segurança pública, inclusive crimes, mandados de prisão e operações policiais.

Nessa seção, os leitores encontrarão notícias sobre crimes, investigações, operações policiais, políticas de segurança, medidas de prevenção, políticas penitenciárias, leis de combate à criminalidade, julgamentos de casos relevantes, decisões judiciais relacionadas à segurança pública, entre outros assuntos.

O objetivo da editoria “Sistema Judicial e Segurança Pública” é oferecer uma visão abrangente e aprofundada das questões jurídicas e de segurança pública que afetam a sociedade. Ela pode abordar temas como criminalidade, violência, corrupção, tráfico de drogas, terrorismo, direitos humanos, políticas de controle de armas, entre outros.

Além de notícias, essa editoria pode apresentar reportagens investigativas que analisam casos específicos, revelando detalhes, contextos e implicações. Também é comum encontrar entrevistas com especialistas, advogados, juízes, policiais e representantes de instituições relacionadas ao sistema judicial e à segurança pública.

A seção permite aos leitores entender as complexidades do sistema judicial, as mudanças nas leis, as políticas de segurança, os desafios enfrentados pelas autoridades e as discussões em torno da justiça e da segurança pública. Através dela, os leitores podem se informar sobre as ações governamentais, as políticas adotadas e os debates em curso, além de compreender os impactos dessas questões na sociedade.

Em resumo, a editoria “Sistema Judicial e Segurança Pública” do Jornal Grande Bahia oferece aos leitores informações atualizadas sobre assuntos relacionados ao sistema de justiça e às questões de segurança pública.

Ela busca informar e engajar o público, trazendo notícias, reportagens investigativas e análises sobre os desafios, mudanças e debates nesses campos, contribuindo para uma compreensão mais completa e crítica das questões jurídicas e de segurança pública.

Medidas visam responsabilizar envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Sistema Judicial

Polícia Federal cumpre mandados de prisão na nova fase da Operação Lesa Pátria

1 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, visando indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Com 28 mandados judiciais em 17 cidades de Santa Catarina e Minas Gerais, incluindo três prisões preventivas em Uberaba, a ação também determinou o bloqueio de bens, estimando danos de até R$ 40 milhões. Autorizada pelo STF, a operação busca responsabilizar não apenas os executores diretos, mas também incitadores e financiadores dos atos. […]

Decisão do STJ nega pedido de indenização à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado na ditadura militar.
Sistema Judicial

STJ rejeita recurso e mantém anulação de condenação de Ustra por tortura durante Ditadura Militar

1 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O STJ rejeitou o recurso para restabelecer a condenação de Ustra por tortura durante a ditadura militar, negando indenização à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. A decisão mantém a anulação da condenação e alega prescrição do caso. A família pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de reparação pelos atos de tortura praticados pelo então coronel. […]

Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério do Trabalho e Emprego aponta dados alarmantes sobre a rotina de motoristas profissionais no Brasil.
Sistema Judicial

Operação revela jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros

1 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério do Trabalho e Emprego revela que 25,47% dos caminhoneiros trabalham mais de 13 horas por dia, com 18,87% fazendo uso de substâncias químicas, principalmente para evitar o sono. Os testes detectaram que a cocaína é a droga mais utilizada (70%). A Operação Jornada Legal também aponta descumprimento da Lei dos Caminhoneiros, com 47,1% dos motoristas fazendo intervalo de menos de oito horas entre os dias de trabalho. […]

Coren-BA reconhece trajetórias exemplares na enfermagem baiana em emocionante cerimônia de entrega do Prêmio Anna Nery.
Sistema Judicial

Coren Bahia homenageia 53 profissionais destacados da enfermagem

1 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Coren-BA prestigiou 53 profissionais de enfermagem em uma emocionante cerimônia de entrega do Prêmio Anna Nery Edição Bahia 2023. Reconhecendo trajetórias exemplares, o conselho destacou a coragem, compaixão e resiliência desses profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado das pessoas. A premiação, dividida por áreas de atuação, reforça o compromisso do Coren-BA em valorizar e promover o protagonismo na enfermagem baiana. A lista completa dos premiados está disponível no site oficial do Coren-BA. […]

STF decide a favor da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS a partir de abril de 2022, beneficiando os governadores.
Sistema Judicial

STF confirma cobrança do Difal/ICMS em 2022; Decisão favorece governadores

30 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS a partir de abril de 2022, favorecendo os governadores. A disputa envolvia o período de cobrança do Difal/ICMS, e a maioria dos ministros entendeu que a regulamentação não criou um novo tributo, existente desde 2015. A decisão frustra as expectativas de contribuintes, que esperavam adiar a cobrança para 2023, e representa uma vitória para os estados, evitando uma possível perda de R$ 12 bilhões. […]

Em visita ao Senado, Flávio Dino, indicado ao STF, destaca independência política para ministros e diálogo com senadores.
Sistema Judicial

Ministro Flávio Dino inicia diálogo com senadores sobre indicação ao STF e defende imparcialidade

30 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, inicia diálogo com senadores sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Ele destaca a independência política dos ministros do STF, afirmando que “ministro não tem lado político”. Em reunião no Senado, trata de temas de segurança pública e enfatiza a importância da harmonia entre os Poderes para o avanço das políticas públicas. Dino, indicado por Lula, busca apoio do Senado, independente de orientação partidária, e demonstra tranquilidade no processo. […]

Oito indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passam por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.
Sistema Judicial

Comissão do Senado aprova 10 nomes para Conselhos de Justiça e do MP

30 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por ampla margem oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina conjunta destacou a igualdade de gênero entre os indicados, composta por cinco mulheres e cinco homens. As indicações abrangeram instituições como a Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. Os aprovados representam uma diversidade de origens, reforçando a composição plural dos conselhos. […]

Erro de rota leva agentes da Força Nacional a entrarem no Complexo do Chapadão, onde traficantes roubam suas armas.
Sistema Judicial

Agentes da Força Nacional têm armas roubadas ao entrar por engano em comunidade no Rio de Janeiro

30 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Agentes da Força Nacional, cedidos por Alagoas e Acre, têm suas armas roubadas ao entrar por engano no Complexo do Chapadão, Zona Norte do Rio de Janeiro. O equívoco, resultado de uma rota errônea do GPS, expõe os desafios enfrentados pelas forças de segurança em comunidades dominadas pelo tráfico. A ação faz parte da operação federal de combate à entrada ilegal de armas e drogas no estado, evidenciando a necessidade de maior coordenação e segurança nas operações. […]

Partida entre Bahia e São Paulo marca pioneirismo na Bahia ao adotar medidas contra violência à mulher nos estádios.
Sistema Judicial

Bahia inova no combate à violência de gênero em eventos esportivos  

30 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A partida entre Bahia e São Paulo pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro não foi apenas um confronto nos gramados, mas um marco significativo na Bahia contra a violência de gênero em eventos esportivos. Iniciativa liderada pela Polícia Civil, em parceria com o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis, introduziu medidas pioneiras na Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres nos estádios. Com telões exibindo mensagens de união e orientações, a ação visa transformar a cultura que normaliza a violência, garantindo que os estádios se tornem lugares seguros para as mulheres. A população é incentivada a denunciar possíveis casos, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar feminino nos eventos esportivos. […]

Iniciativa da Corregedoria Geral do TJBA busca reintegrar reeducandos por meio de leitura e expressão literária.
Sistema Judicial

Educação e Ressocialização: Projeto Virando a Página leva roda de leitura e oficina literária ao Conjunto Penal de Feira de Santana

30 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) promoveu o Projeto Virando a Página no Conjunto Penal de Feira de Santana, buscando a ressocialização por meio da educação. O Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, liderou a iniciativa que incluiu uma roda de leitura com o livro “Com amor, Mamãe”, de Analu Leite, e uma oficina literária que resultou na produção do livro “Verdades Cruas-Duras”. O projeto, apoiado pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, visa estimular a leitura e a expressão literária entre os reeducandos, contribuindo para a redução de pena, conforme normativas do CNJ. […]

Prisão em Estepona, Espanha, marca a primeira vez que brasileiros são detidos em operação contra terrorismo jihadista.
Sistema Judicial

PF e FBI prendem irmãos brasileiros por suspeita de ligação com Daesh

29 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A operação conjunta entre a Polícia Federal do Brasil, FBI, Guarda Civil espanhola e Europol resultou na prisão de dois irmãos brasileiros em Estepona, Espanha, por suspeita de ligação com o Daesh. Os brasileiros, em processo de radicalização online, são acusados de disseminar propaganda jihadista e manuais para assassinatos em massa. Essa prisão marca a primeira vez que brasileiros são detidos em operação contra o terrorismo jihadista. […]

Com a iminente saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, especulações sobre seu sucessor movimentam Brasília, com quatro nomes cotados para assumir o Ministério da Justiça.
Sistema Judicial

Ministério da Justiça tem 4 nomes cotados para substituir Flávio Dino, dizem fontes à Sputnik

29 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A iminente saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública gera especulações sobre seu sucessor, com quatro nomes em destaque: Ricardo Cappelli, Augusto de Arruda Botelho, Ricardo Lewandowski e Simone Tebet. Essa movimentação ocorre após a indicação de Dino para o STF, gerando mudanças impactantes no governo, com a inclusão de mais mulheres em cargos importantes. A escolha do próximo Ministro da Justiça continua sendo aguardada, enquanto a luta por representatividade e diversidade persiste no cenário político brasileiro. […]

Solenidade de formatura reúne 171 policiais em Salvador e outros 330 no interior do estado, prontos para fortalecer o policiamento.
Sistema Judicial

501 Novos sargentos da Polícia Militar da Bahia concluem curso de formação

29 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Na Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador, 501 novos sargentos da Polícia Militar da Bahia se formaram, reforçando o policiamento nas ruas da capital e do interior do estado. A solenidade, prestigiada pelo governador em exercício, Geraldo Junior, e outras autoridades, destacou a importância da formação para enfrentar a criminalidade e preservar vidas. O evento evidenciou o compromisso do Governo do Estado em valorizar a tropa e reduzir o tempo de ascensão à patente de sargento. A sargento Jeane Santos, primeira colocada na turma, superou desafios, incluindo uma embolia pulmonar, dedicando sua conquista a Deus e à família. […]

Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acatam denúncias de irregularidades nas contratações realizadas pelo prefeito André Luiz Sampaio Cardoso, que agora enfrenta representação ao Ministério Público.
Sistema Judicial

Prefeito de Souto Soares é alvo de representação ao Ministério Público por irregularidades em contratações

29 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, enfrenta representação ao Ministério Público após o Tribunal de Contas dos Municípios acatar três denúncias por irregularidades em contratações nos anos de 2017 e 2018. As denúncias envolvem dispensas e inexigibilidades de licitação, resultando em multa de R$11 mil para o prefeito. As contratações questionadas incluem serviços de enfermaria, psicologia e exames médicos. O Ministério Público de Contas recomendou a procedência das denúncias. […]

Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal desarticula esquema fraudulento no setor de comércio atacadista de alimentos da Bahia.
Sistema Judicial

Operação Nobreza: Grupo empresarial é alvo de investigações por sonegação fiscal de R$ 78 Milhões na Bahia

29 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A ‘Operação Nobreza’ da Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia desvenda um esquema fraudulento em um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de alimentos, apontado por sonegar mais de R$ 78 milhões em ICMS. A investigação revela práticas como a omissão de saída de mercadorias tributáveis e a falta de recolhimento fiscal adequado, totalizando um possível montante de mais de R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, e uma coletiva de imprensa está agendada para fornecer mais informações sobre a operação. O esforço conjunto busca combater a sonegação fiscal e assegurar a integridade do sistema tributário. […]

Polícia Federal e Polícia Civil da Bahia atuam na Operação Temporal.
Sistema Judicial

Operação Temporal: Polícia Federal desmantela organização criminosa suspeita de participação direta no homicídio de policial federal em Salvador; Mandados são cumpridos em Barreiras

29 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Na manhã de quarta-feira (29/11/2023), a Polícia Federal, em operação conjunta com as Polícias Militar e Civil da Bahia, deflagrou a Operação TEMPORAL para cumprir 12 mandados de busca e apreensão e 08 de prisão contra membros de uma organização criminosa suspeita de envolvimento direto no homicídio do Policial Federal Lucas Caribé. A ação envolveu diversas unidades especializadas e revelou que a ordem para a invasão do bairro de Valéria, onde ocorreu o confronto fatal, partiu de uma liderança já detida. As investigações indicam a participação de mais de 50 criminosos armados no ataque aos policiais em setembro, resultando em acusações de homicídio qualificado e organização criminosa, com penas que somam até 38 anos de reclusão. […]

Desembargador Nilson Soares Castelo Branco promove melhorias estruturais e inaugura Salas Passivas e de Depoimento Especial nas cidades do extremo-sul baiano.
Sistema Judicial

Presidente do TJBA fortalece acesso à Justiça em Itamaraju e Teixeira de Freitas com reinauguração de fóruns e salas especiais

29 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura Fóruns e inaugura Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial em Itamaraju e Teixeira de Freitas. As melhorias estruturais visam fortalecer o acesso à justiça, proporcionando ambientes modernos e acolhedores. Além disso, as novas Salas Passivas permitem a participação virtual em audiências, enquanto as Salas de Depoimento Especial oferecem escuta humanizada para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. […]

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia reforço no efetivo policial, novas viaturas e Reconhecimento Facial para garantir segurança de baianos e turistas durante o verão.
Sistema Judicial

Governo da Bahia investe R$ 27 milhões na Operação Verão 2023-2024

28 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Governo da Bahia anunciou um investimento de R$ 27 milhões na Operação Verão 2023-2024, visando garantir a segurança durante a temporada turística. Com reforço policial, novas viaturas e a implementação do Reconhecimento Facial, a operação abrangerá toda a Bahia, com ações estratégicas em pontos turísticos e regiões de grande movimento. O investimento inclui aquisição de viaturas e embarcações, fortalecendo a presença policial em áreas estratégicas. A tecnologia do Reconhecimento Facial, que já contribuiu para a captura de centenas de foragidos, será empregada nos principais pontos turísticos. […]

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destaca a importância dos programas e a necessidade de constante revisão.
Sistema Judicial

Audiência Pública na ALBA analisa desafios e propõe reestruturação dos programas de proteção

28 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou uma audiência pública que discutiu a “Reestruturação dos Programas de Proteção e o Desafio da Proteção às Vítimas e Testemunhas”. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou as particularidades dos programas Provita, PPDDH e PPCAAM, ressaltando suas contribuições e a necessidade de revisões constantes. Os esforços bem-sucedidos dos programas na Bahia foram reconhecidos, destacando a importância de ajustes contínuos para enfrentar os desafios complexos da proteção às vítimas. […]

Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, realiza visita institucional ao Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
Sistema Judicial

Presidente do TJBA busca parceria com Secretaria de Segurança Pública em visita institucional

28 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Castelo Branco, busca fortalecer a parceria com a Secretaria de Segurança Pública em uma visita institucional. O encontro abordou temas cruciais, como a criação da 2ª Vara de Organização Criminosa, e destacou a importância do apoio da Secretaria de Segurança na segurança institucional do TJBA. O Secretário Marcelo Werner vê na nova vara um avanço para desafogar a 1ª Vara. O Presidente Nilson Castelo Branco definiu o encontro como proveitoso, ressaltando a colaboração entre as instituições. […]

Representação do Advogado Gustavo Ferraz junto ao MPBA destaca a necessidade de ações para proteger grupos vulneráveis.
Sistema Judicial

Advogado Gustavo Ferraz cobra da Prefeitura de Lauro de Freitas plano de contingência após onda de calor

28 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Após a intensa onda de calor em Lauro de Freitas, o advogado Gustavo Ferraz cobra da Prefeitura um plano de contingência para proteger grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e moradores de rua. A representação protocolada no Ministério Público destaca a falta de ações até o momento e propõe medidas como orientação à população, distribuição de água mineral e proteção efetiva para minimizar os impactos do calor. Enquanto Salvador e o Governo Federal adotam medidas preventivas, Ferraz pressiona por ações imediatas no município. […]

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos participa do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo.
Sistema Judicial

SJDH fortalece compromisso na luta contra o trabalho escravo em encontro nacional

27 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, contou com a participação ativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que reforçou o compromisso na luta contra o trabalho escravo no Brasil. O evento, celebrando os 20 anos da Conatrae, proporcionou debates e trocas de experiências entre representantes de todo o país, fortalecendo a cooperação no enfrentamento a essa prática criminosa. A consultora da OIT destacou a importância das Comissões Estaduais na construção do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, reforçando a necessidade de cooperação entre estados. […]

Evento promovido pelo CNJ reúne líderes judiciários brasileiros no Centro de Convenções de Salvador nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023.
Sistema Judicial

TJBA recebe a 17ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário em dezembro de 2023

27 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Centro de Convenções de Salvador receberá nos dias 04 e 05 de dezembro o “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, promovido pelo CNJ e apoiado pelo TJBA. O evento, que reúne líderes judiciários de todo o país, destaca-se pela aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024, bem como debates sobre políticas judiciárias, estratégias para o futuro do Judiciário e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. […]

Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam trabalhadores em condições análogas à escravidão no Extremo Oeste da Bahia.
Sistema Judicial

Homem é submetido a trabalho escravo e espancado no Extremo Oeste da Bahia

24 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Em uma ação da Inspeção do Trabalho no Extremo Oeste da Bahia, Auditores-Fiscais resgataram seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação iniciou-se após um trabalhador ser espancado em uma fazenda em Cocos. As condições degradantes incluíam agressões físicas, jornadas exaustivas, falta de EPIs e alojamento precário. O tratamento dos empregadores foi condenado pelos auditores, destacando a urgência em combater práticas escravocratas na sociedade contemporânea. […]

Tribunal Pleno do Judiciário baiano elege advogados para compor lista tríplice no TRE-BA.
Sistema Judicial

TJBA forma lista tríplice para a vaga destinada à classe de advogado do TRE Bahia

24 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Pleno do Judiciário baiano elegeu os Advogados Rafael Santana de Sá Santana, José Leonardo Pinho Gesteira e a Advogada Carina Cristiane Canguçu para compor a lista tríplice destinada à vaga da classe de advogado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Com 34, 28 e 26 votos, respectivamente, os escolhidos aguardam a nomeação pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assumirem um mandato de dois anos. […]