A Justiça Federal de Eunápolis determinou que comunidade Pataxó deixe, em 60 dias, área de 1.275 hectares sobreposta à Fazenda Santo Amaro, em Porto Seguro. O território integra a Terra Indígena Aldeia Velha, homologada em 2024. O MPI informou que acionou AGU, Funai, MPF e DPU para proteger mais de 250 famílias e acompanhar os desdobramentos jurídicos do caso.