O STF suspendeu ordem de desocupação contra o povo Pataxó da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, garantindo a permanência provisória de cerca de 650 famílias enquanto recursos são analisados. A decisão envolve atuação da PGR, mobilização indígena e apoio institucional da Sepromi. O caso reacende o debate sobre direitos territoriais, marco temporal, preservação ambiental e segurança jurídica em área homologada pela União em 2024.