Comissão mista do Congresso Nacional agenda primeira audiência sobre MP do Bolsa Família enviada pelo Governo Lula 3

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto Auxílio Brasil, realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (25/04/2023).

A MP estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante. São elegíveis famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Debatedores

Foram convidados para discutir a medida provisória com os parlamentares, representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS), do Oxfam – Brasil (ramificação brasileira do Oxfam, sigla em inglês para Comitê de Oxford para Alívio da Fome), entre outros.

A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.

Agenda

Além desse debate, o plano de trabalho do colegiado prevê a realização de apenas mais uma audiência pública, no dia 2 de maio, para ouvir representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Planejamento e Orçamento; da Fazenda; e da Casa Civil.

A votação do parecer na comissão deve ocorrer no dia 3 de maio.

O colegiado é presidido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI).

*Com informações da Agência Câmara.


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Redação do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.


Deixe um comentário


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.