No Brasil, assim como em muitos outros países, o envelhecimento da população é uma realidade que demanda a atenção do governo para garantir a qualidade de vida e a proteção dos direitos dos idosos. Nesse contexto, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania anunciou a criação do Programa Envelhecer nos Territórios, uma iniciativa que visa tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais eficazes nos locais onde essa população reside.

O programa foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, marcando um compromisso do governo com a inclusão e proteção dos direitos dos idosos. Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, enfatizou a importância de consolidar e fortalecer as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos idosos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, a parcela da população com 60 anos ou mais aumentou significativamente nos últimos anos, passando de 11,3% para 14,7% em uma década. Esse crescimento populacional traz desafios e demandas específicas, tornando essencial o fortalecimento das políticas de proteção aos idosos.

O Programa Envelhecer nos Territórios adotará uma abordagem que considera a distribuição geográfica da população idosa e os indicadores socioeconômicos, priorizando os municípios onde esses fatores sejam mais relevantes. As ações do programa incluirão a capacitação e o fortalecimento dos órgãos estaduais, distrital e municipais, bem como a identificação, articulação e formação de agentes locais responsáveis por promover a participação social e a proteção dos direitos dos idosos.

As capacitações serão realizadas em parceria com instituições federais de Ensino Superior e conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. A educação popular e interprofissional será a base dessas formações, que incluirão um componente teórico de pelo menos 40 horas presenciais e 80 horas mensais de prática nos territórios onde residem as pessoas idosas.

Após a capacitação, os agentes locais atuarão como articuladores de conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos por um período de 12 meses. Eles também serão responsáveis por acompanhar o alcance das políticas públicas aos grupos de pessoas idosas em suas regiões, contribuindo para uma abordagem mais eficaz e direcionada às necessidades dessa população.

*Com informações da Agência Brasil.