O recente Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem gerado controvérsias e preocupações entre os municípios brasileiros devido às mudanças na contagem populacional, que afetaram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é destinado às prefeituras e tem como base a população local, o que levou a um corte nos recursos destinados a algumas cidades devido à redução populacional identificada pelo censo.

Na quarta-feira, 20 de setembro, uma audiência na comissão externa da Câmara dos Deputados tratou desse tema e revelou que 757 municípios foram afetados por essa redução, resultando em um montante de R$ 1,5 bilhão a menos repassado no primeiro semestre deste ano. As regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas, com 23% e 17% das cidades afetadas, respectivamente.

Thalyta Alves, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, destacou a importância do FPM como a principal receita de 64% dos municípios brasileiros. Ela também criticou a falta de financiamento adequado para o Censo de 2022, enfatizando que esse levantamento é crucial para a distribuição de recursos de programas federais, já que considera o porte populacional.

Além disso, houve críticas quanto à precisão dos dados do Censo de 2022. O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comissão, alegou que esses dados não refletem a realidade de muitos municípios, citando casos de aumento no número de alunos e eleitores, enquanto a população diminuiu em algumas cidades.

O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu a qualidade do censo, ressaltando que suas diretrizes foram traçadas de acordo com padrões internacionais da Organização das Nações Unidas. Ele enfatizou que o Brasil é uma referência na execução desse protocolo.

Por outro lado, Kayo Amado, representante da Frente Nacional de Prefeitos, argumentou que o FPM não está cumprindo seu papel, deixando os municípios mais pobres em uma situação cada vez mais difícil e endividada. Ele defendeu a revisão da forma como o fundo é calculado e sua redistribuição.

A controvérsia em torno dos dados do Censo de 2022 e as consequências para o FPM têm gerado preocupações entre prefeituras de todo o país, levando à necessidade de revisão e discussão sobre como esses recursos são distribuídos e como as informações populacionais são coletadas e avaliadas.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.