A indústria de fertilizantes desempenha um papel crucial na economia brasileira, contribuindo com significativas parcelas do Produto Interno Bruto (PIB) relacionadas ao agronegócio e à agropecuária. Dados fornecidos pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) revelam que esse setor é responsável por cerca de 2,2% do PIB do agronegócio, 6% do PIB da agropecuária e aproximadamente 15% do PIB da cadeia de insumos. Além disso, gera mais de 28 mil empregos diretos e indiretos.

A dependência do mercado internacional para atender à demanda por fertilizantes é uma realidade que o Brasil enfrenta, pois seus solos frequentemente não possuem todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento das culturas. A advogada especialista em agronegócio, Michele Lima, destaca que a indústria nacional de fertilizantes tem enfrentado desafios significativos, com várias empresas deixando o setor devido aos custos envolvidos na transição para a produção local. Essa dependência internacional torna a agricultura brasileira vulnerável a flutuações nos preços do dólar e nas condições socioeconômicas de outros países.

Para enfrentar esse cenário, foi proposto o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), conforme o PL 699/2023, destinado a pessoas jurídicas com projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção de fertilizantes e seus insumos. A proposta prevê benefícios tributários, como suspensão, isenção ou alíquota zero de tributos federais incidentes sobre máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção utilizados nos projetos, incluindo PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação. Também isenta o Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa.

O senador Laércio Oliveira, autor do projeto, enfatiza a necessidade de aumentar a produção nacional de fertilizantes para garantir a segurança alimentar da população brasileira e fortalecer a soberania nacional. A dependência excessiva de fertilizantes importados representa uma vulnerabilidade que o país não pode mais suportar.

Michele Lima acredita que os incentivos previstos pelo Profert contribuirão para tornar a indústria de fertilizantes brasileira maior, mais moderna e eficaz, beneficiando tanto os produtores rurais quanto os consumidores finais, que terão acesso a alimentos mais baratos. O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e segue para análise na Comissão de Agricultura e Reforma.

A busca por autonomia na produção de fertilizantes é uma medida que se alinha com os objetivos de fortalecimento do agronegócio e garantia de segurança alimentar, ao mesmo tempo em que reduz a vulnerabilidade do Brasil às oscilações do mercado internacional de fertilizantes.