A Secretaria da Educação do Estado (SEC) da Bahia está em meio ao processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2024. Até esta sexta-feira (15/12/2023), os estudantes da rede estadual que mantiveram frequência regular em 2023 têm a oportunidade de garantir sua vaga para o próximo ano letivo. O procedimento, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, ocorre nas próprias unidades escolares onde os alunos estão matriculados atualmente.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, destacou a simplicidade do processo.
“Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente.”
É importante ressaltar que somente estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais podem assinar a lista de renovação, demonstrando interesse em permanecer na mesma unidade escolar. Caso haja o desejo de mudar de escola ou se a escola atual não oferecer o ano/série subsequente, os alunos deverão aguardar o calendário oficial de matrículas na rede estadual, que será divulgado pela SEC e realizado totalmente online.
O não cumprimento do prazo para a renovação implica na possibilidade de perder a vaga na unidade escolar onde o estudante está atualmente matriculado. O superintendente Ricardo Moraes destaca a necessidade de atualização dos dados dos estudantes durante a renovação, incluindo a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço. Essa atualização é crucial para que os estudantes e suas famílias possam ter acesso a programas de permanência estudantil e combate à evasão escolar, como o Bolsa Presença.
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