O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, reverteu a decisão da primeira instância que afastou Pietro Adamo Sampaio Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Mendes, que também ocupa o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, retorna ao posto que exerce há um ano.

A decisão inicial apontava um possível conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras, mas o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, relator do caso, argumentou que não há fundamentos para tal alegação, citando a inexistência de conflito na indicação de Mendes para o Conselho de Administração da estatal.

Além de Mendes, o TRF3 também determinou o retorno do conselheiro Sérgio Resende Machado ao cargo. A Petrobras, em nota, afirmou que continuará defendendo a integridade de seus processos de governança interna e que qualquer desenvolvimento relevante será comunicado imediatamente ao mercado.

*Com informações da Agência Brasil.