O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (27/08/2024), o projeto de lei (PL 4.168/2021) que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. A aprovação ocorreu por meio de votação simbólica, e a matéria segue para a sanção presidencial. O projeto, que foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) para assegurar que o reconhecimento cultural do cristianismo não interfira na liberdade de culto garantida pela Constituição.

A emenda aprovada define que apenas as expressões artísticas e culturais, bem como os reflexos e influências do cristianismo, sejam considerados manifestações culturais. Esse ajuste visa evitar a confusão entre aspectos culturais e religiosos, preservando a prática religiosa como originalmente prevista na legislação.

No relatório apresentado, o senador Esperidião Amin destacou a importância histórica do cristianismo no Brasil, mencionando a influência da fé católica desde o início da colonização. Ele ressaltou que igrejas, capelas, santos, festividades, arte sacra e música compõem um conjunto cultural que faz parte da identidade brasileira.

Durante a discussão em Plenário, Magno Malta defendeu sua emenda afirmando que ela preserva a distinção entre religião e cultura, mantendo a prática do culto conforme estabelecido pela Constituição. Ele argumentou que as expressões artísticas e os rituais cristãos, como procissões e festividades, devem ser reconhecidos como manifestações culturais nacionais, sem comprometer a liberdade religiosa.

Esperidião Amin exemplificou o impacto cultural do cristianismo mencionando a procissão de Nosso Senhor dos Passos, realizada em Florianópolis, que é considerada patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O senador enfatizou que essa e outras manifestações religiosas representam a contribuição do cristianismo para a cultura, ética, e convivência pacífica no país.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também destacou a importância da emenda, afirmando que ela aperfeiçoa o projeto e amplia seu alcance, reconhecendo a profunda influência do cristianismo na cultura e na sociedade brasileira. Ele ressaltou que o cristianismo é mais do que uma manifestação cultural, sendo uma religião que abrange uma parte significativa da população mundial e interage com diversas culturas.

*Com informações da Agência Senado.