O projeto de lei do Orçamento de 2025, encaminhado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30/08/2024), autoriza a criação de 57.814 novas vagas no setor público para o próximo ano. Desse total, 53.599 vagas são destinadas ao Poder Executivo. Dentro desse número, 46.882 serão alocadas para o banco de professores das universidades e institutos técnicos federais, enquanto 6.717 vagas são previstas para outras categorias, incluindo militares efetivos.

Os demais Poderes também receberão autorizações para novas contratações. O Judiciário terá 3.524 novas vagas, o Legislativo Federal contará com 416 vagas, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público terão 232 vagas, e a Defensoria Pública da União, considerada um Poder separado nas rubricas orçamentárias, terá 43 novas vagas.

O Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos públicos. Apesar dessa autorização, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que os concursos específicos e os cargos a serem preenchidos ainda não foram definidos. “Assim como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, afirmou Montes em entrevista coletiva.

Em agosto deste ano, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), oferecendo 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. A prova contou com 970.037 candidatos inscritos, de um total de 2.114.145, resultando em uma taxa de abstenção de 54,12%.

Recentemente, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, indicou a possibilidade de uma segunda edição do CNU em 2025. A decisão sobre a realização de um novo CNU dependerá da avaliação da primeira edição e da disponibilidade orçamentária para as provas.

*Com informações da Agência Brasil.