Em Genebra, a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado apresentou um posicionamento nesta sexta-feira (18/10/2024), conclamando a comunidade internacional a adotar uma postura coletiva para pôr fim à ocupação israelense. Segundo o documento, as Nações Unidas, seus Estados-membros e outras organizações internacionais possuem a obrigação de atuar, conforme o direito internacional, para garantir o término da presença considerada ilegal de Israel nos territórios ocupados. O relatório destaca a responsabilidade do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU na formulação de medidas que viabilizem o processo.

De acordo com Navi Pillay, presidente da Comissão, a ocupação é identificada como a raiz dos conflitos e da violência recorrente na região. O documento detalha a necessidade de Israel implementar um plano para desmantelar os assentamentos, evacuar os ocupantes e devolver aos palestinos terras, recursos naturais e títulos. O relatório também aponta a obrigação de Israel em revogar legislações e políticas que restringem os direitos dos palestinos.

A comissão reforça que o direito à autodeterminação do povo palestino deve ser respeitado, com todos os Estados se abstendo de reconhecer reivindicações de soberania israelense sobre os territórios ocupados. Isso inclui a não aceitação de Jerusalém como capital de Israel, nem a instalação de embaixadas na cidade. Além disso, os países são orientados a não fornecer apoio militar, financeiro ou político que sustente a ocupação.

O parecer do órgão se baseia na opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça, emitida em julho, e na resolução da Assembleia Geral da ONU de setembro de 2024, que reiteram a ilegalidade da ocupação. O documento enfatiza que cabe aos Estados e organismos internacionais agir em cooperação para promover a autodeterminação palestina e encerrar a ocupação.

Crescente número de ataques em Gaza

Enquanto o relatório era divulgado, a situação em Gaza permanecia crítica, com contínuos ataques aéreos israelenses resultando em vítimas civis. Na sexta-feira, uma escola da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa), localizada no campo de refugiados de Jabalia, foi bombardeada, deixando dezenas de mortos, incluindo crianças que buscavam abrigo. Este incidente representa o terceiro ataque a instalações da Unrwa somente nesta semana.

O comissário-geral da Unrwa, Philippe Lazzarini, relatou o agravamento das condições em Gaza, onde a população enfrenta escassez de alimentos, água e assistência médica. Ele declarou que a escalada da violência exige uma resposta imediata e ações que demonstrem coragem política para interromper o conflito.

Situação humanitária crítica em Gaza

Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também alertaram sobre a situação humanitária no sul de Gaza, particularmente em al-Mawasi, região para onde muitas famílias deslocadas são orientadas a se dirigir. Segundo James Elder, porta-voz do Unicef, a área, que antes abrigava 9 mil habitantes, passou a receber aproximadamente 730 mil pessoas. A superlotação, combinada com a falta de infraestrutura básica, como saneamento e abrigo, agrava a crise humanitária.

Além disso, Elder destacou que al-Mawasi se tornou um dos locais mais densamente povoados do mundo, com frequentes bombardeios atingindo áreas que deveriam ser seguras para civis. Mesmo diante das adversidades, o Unicef tem atuado na construção de banheiros, fornecimento de assistência financeira a um milhão de pessoas e distribuição de alimentos e suplementos nutricionais para crianças.

*Com informações da ONU News.