O Governo do Estado da Bahia oficializou a parceria com organizações da sociedade civil para a execução dos Coletivos Bahia pela Paz, projeto voltado à promoção de direitos e desenvolvimento social em comunidades da capital e do interior. A ação faz parte do Programa Bahia pela Paz e tem início previsto para dezembro, conforme anunciado na 6ª reunião do Comitê de Governança do programa, realizada em Salvador nesta terça-feira (05/11/2024). O projeto selecionou, por meio de edital, uma organização para liderar as iniciativas em bairros com altos índices de violência, com foco nos jovens.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o projeto prevê intervenções além da segurança pública, com ações comunitárias e sociais que envolvem educação, assistência, capacitação profissional e geração de renda. Segundo o governador, a atuação será integrada com diversas secretarias estaduais e visa fortalecer políticas públicas voltadas para as áreas mais vulneráveis, com atividades que vão desde cursos de formação até o cuidado assistencial.

As atividades dos Coletivos começarão pelas cidades de Salvador e Feira de Santana, sob coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O secretário Felipe Freitas explicou que os espaços comunitários foram planejados para atender jovens expostos à violência e que vivem em risco social. Esses centros serão destinados a oferecer alternativas ao envolvimento com o crime, com oportunidades nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação.

As ações são estruturadas com base em um levantamento prévio dos desafios e das necessidades de cada comunidade, conduzido em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A pesquisa de impacto avaliará o alcance e a efetividade dos Coletivos Bahia pela Paz na redução da criminalidade e na promoção de uma cultura de paz.

O procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, ressaltou o esforço conjunto do sistema de justiça e das forças de segurança para reduzir os índices de criminalidade, destacando o trabalho das forças policiais e do Ministério Público em operações contra o crime organizado no sistema prisional. Como exemplo, ele mencionou uma operação de dez dias na maior unidade prisional do Estado, em Feira de Santana, que teve como objetivo desarticular a estrutura do crime organizado dentro do presídio.

Investimentos e estrutura

O Governo da Bahia destinou R$ 70,5 milhões ao projeto, dos quais R$ 2,3 milhões são direcionados à aquisição de equipamentos de informática para os cursos de capacitação profissional. A execução dos Coletivos Bahia pela Paz ocorrerá em duas etapas, cada uma com duração inicial de 24 meses, conforme termo de colaboração publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (6).

Programa Bahia pela Paz

O Programa Bahia pela Paz, instituído pelo Governo do Estado, foi criado para atender jovens de 12 a 29 anos que vivem em condições de vulnerabilidade. O programa define como metas a redução da violência letal, a modernização da segurança pública, o fortalecimento da polícia judiciária, a ampliação das redes de atenção psicossocial e a inclusão de egressos do sistema prisional. Além da SJDH, o programa é coordenado por várias secretarias, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Educação (SEC), Secretaria de Saúde (Sesab), e outros órgãos do sistema de justiça, como o Ministério Público (MP-BA), Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Defensoria Pública (DPE-BA).