Nesta quinta-feira (28/11/2024), moradores do Conjunto Habitacional Paulo Ganem Souto, localizado no bairro Aviário, em Feira de Santana, vivenciaram um marco importante ao receberem as escrituras de suas casas, consolidando o direito pleno à propriedade. O evento, promovido na Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, reuniu o prefeito Colbert Martins Filho, o desembargador Raimundo Cafezeiro, o procurador geral do Município Antônio Augusto Leal, além de secretários municipais, técnicos da Secretaria de Habitação e os moradores beneficiados.
O prefeito Colbert Filho destacou os avanços proporcionados pela regularização fundiária, afirmando que a medida traz segurança jurídica aos moradores e promove o desenvolvimento social e urbano da cidade.
“Antes, os moradores tinham a posse, mas não a propriedade formal. Agora, eles podem realizar transmissões familiares e acessar benefícios relacionados à titularidade. Este é um passo significativo para a cidadania e para a melhoria das condições urbanas”, afirmou.
A parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia foi ressaltada pelo prefeito como fundamental para viabilizar o processo sem custos para os moradores. Além das 78 escrituras entregues no evento, outras 68 já estão prontas para beneficiários do Conjunto Conder, no bairro Mangabeira, com entrega prevista para as próximas semanas.
O secretário interino de Habitação, Fanael Ribeiro, pontuou a importância social da iniciativa e alertou para a necessidade de fiscalização para garantir que os imóveis cumpram suas finalidades originais.
“A regularização fundiária assegura estabilidade e dignidade às famílias, mas é essencial que os imóveis permaneçam destinados ao uso habitacional, sem desvirtuamento de seus propósitos”, destacou.
Moradores como Ailton da Silva Gomes e Maria José Santana compartilharam suas histórias de superação e alegria. Ailton, que reside no conjunto há cinco anos, descreveu o momento como a realização de um sonho.
“Agora, com a escritura em mãos, posso dizer que sou dono do meu lar. Só tenho a agradecer”, afirmou. Já Maria José relatou os desafios enfrentados com sua família na construção da casa própria e comemorou a conquista do documento que assegura o patrimônio.
Com o título de propriedade, os beneficiários passam a usufruir de vantagens como a valorização do imóvel, acesso a crédito e segurança jurídica para transmissões futuras. A Prefeitura de Feira de Santana reforçou seu compromisso com a ampliação do programa de regularização fundiária, beneficiando mais famílias em diferentes bairros da cidade e promovendo dignidade e inclusão social.
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