O advogado Pedro Mascarenhas assumiu o cargo de presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana (OAB). O evento ocorreu nas dependências do Fórum Desembargador Filho Bastos, na terça-feira (15/01/2013). Na composição da atual diretoria participam também, os advogados Carlos Guimarães, vice-presidente; Lívia Freitas, secretária geral; Mussolini Ferreira, secretário geral adjunto; e Marcus Weber, tesoureiro. O mandato se encerra em 2016.

Durante entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia, Pedro Mascarenhas avaliou a estrutura que recebe do antecessor, Osvaldo Torres Neto, e a atual situação do judiciário feirense, explicando que:

“A estrutura da Ordem deixada por Dr. Osvaldo nos traz tranquilidade. Contamos com a sede dos advogados em endereço próprio. Agora, em termos do judiciário, realmente estamos com uma preocupação em relação ao déficit de juízes e servidores na comarca de Feira de Santana.”

Segundo Pedro Mascarenhas, o judiciário feirense conta com oito juízes estaduais, apresentando um déficit de 13 juízes titulares, além dos juízes substitutos, que no momento inexistem. Mascarenhas alerta declarando que “a questão, hoje, é o mal-estar do judiciário, o mal-estar por não corresponder às necessidades e expectativas dos advogados e da população feirense”, e segue, “existem processos que há cinco anos, seis anos não tem sentenças proferidas, processo iniciais que não tem um despacho. Então a preocupação principal nossa é essa, com o funcionamento do judiciário”.

Com relação à estrutura do judiciário federal, Pedro Mascarenhas avalia que o tribunal do trabalho corresponde à expectativa, em número de juízes titulares e substitutos. “Não temos nenhum problema em termos de julgamento e andamento de processos. O mesmo pode ser dito com relação à justiça federal. Somente a justiça estadual, hoje, é que realmente precisa de reformulação nos quadros e no funcionamento da estrutura. A justiça federal é um modelo em termos de consulta processual e de andamento processual.”.

Pedro Mascarenhas planeja a ampliação e melhoria dos serviços da OAB, com novos cursos, além da ampliação da estrutura da sede da entidade. “Inclusive nós temos um clube que está obsoleto. Vamos organizar festividades e encontros dos próprios advogados”, finaliza.

Presenças

O vento contou com as presenças do vice-prefeito de Feira de Santana, Luciano Ribeiro (PMDB); da secretária geral da OAB na Bahia, Ilana Kátia Campos; do deputado federal Sérgio Carneiro (PT); do reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), José Carlos Santana; do presidente da Câmara de Vereadores, Justiniano França (DEM); do deputado estadual Carlos Geilson (PTN), e do representando do Ministério Público, Fabio Veloso.