O Relator Especial da ONU sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime, inicia nesta segunda-feira (01/04/2025) uma visita ao Brasil para avaliar as medidas adotadas pelo Estado no enfrentamento de abusos cometidos durante a Ditadura Militar (1964-1985). A agenda inclui reuniões com autoridades, organizações da sociedade civil, acadêmicos e vítimas.

Agenda da visita e interlocutores

Duhaime percorrerá as cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, onde realizará encontros com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos responsáveis pela implementação de políticas de justiça de transição. A visita abordará temas como verdade, justiça, reparação, preservação da memória e garantias de não repetição.

O especialista buscará compreender o impacto das políticas públicas voltadas para vítimas de perseguição política, tortura e desaparecimentos forçados. Organizações de direitos humanos e acadêmicos apresentarão estudos e análises sobre o tema.

Coletiva de imprensa e relatório final

Ao término da visita, o relator concederá uma coletiva de imprensa híbrida no dia 7 de abril de 2025, às 10h30 (horário local), no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro. O acesso será restrito a jornalistas credenciados, que deverão solicitar participação presencial ou virtual até 4 de abril, às 12h (horário local), pelo e-mail unic-riodejaneiro@un.org.

Os resultados da missão serão detalhados em um relatório oficial, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2025. O documento trará uma análise das políticas adotadas pelo Brasil e recomendações para aprimorar as medidas de justiça de transição.

Procedimentos Especiais da ONU

Os Relatores Especiais da ONU são especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Esses profissionais atuam de forma voluntária, sem vínculo empregatício com a ONU, e suas análises não representam necessariamente a posição oficial da organização.