A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará plantão especial durante a Micareta de Feira de Santana 2025, entre os dias 1º e 4 de maio, com o objetivo de assegurar o acesso à justiça e a proteção dos direitos durante o evento. A iniciativa inclui atendimento jurídico emergencial em duas localidades estratégicas: a sede da instituição, situada na Avenida Maria Quitéria, 1.235, e uma unidade móvel na Avenida Presidente Dutra, em frente à concessionária Fiat Jacuípe.

A ação integra a campanha “A Defensoria na primeira micareta do Brasil” e contará com equipes disponíveis das 9h às 21h, com exceção do dia 1º, quando o funcionamento terá início às 14h. O plantão contará com quatro defensores públicos e seis servidores por dia, atuando de forma presencial e itinerante, inclusive com visitas a delegacias, hospitais, UPAs e centrais de flagrante.

Entre os serviços prestados estão

• Solicitação de medidas protetivas de urgência;

• Acompanhamento de audiências de custódia;

• Impetração de habeas corpus;

• Regularização de emergências de saúde e transferências hospitalares;

• Atendimento a outras demandas urgentes que surgirem durante o evento.

O coordenador do plantão, defensor público Marcelo Rocha, afirmou que a atuação da Defensoria busca prevenir abusos e garantir proteção durante grandes eventos populares. Segundo ele, a presença da instituição no circuito da festa e em locais públicos de apoio é essencial para promover respostas imediatas a situações de vulnerabilidade.

Combate ao trabalho infantil é prioridade

Neste ano, uma das frentes de atuação da DPE/BA será o combate ao trabalho infantil, por meio de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A atuação conjunta prevê fiscalização de espaços de abrigo destinados a crianças e adolescentes filhos de ambulantes, catadores e cordeiros, além da veiculação de campanhas educativas em rádios e por meio de outdoors.

A Defensoria também atuará em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Feira de Santana para fiscalizar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, verificando o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), instalação de banheiros e definição de uma remuneração mínima.

Ações de conscientização e segurança

Para ampliar o acesso à informação, serão distribuídos materiais educativos, como cartilhas e folders, além de pulseiras de identificação para crianças e adolescentes, como forma de prevenir desaparecimentos. As equipes da Defensoria também realizarão ações de busca ativa para identificar pessoas em situação de risco ou que necessitem de apoio jurídico imediato.

Cronograma de atendimento da Defensoria na Micareta 2025

• 01/05 (quinta-feira): das 14h às 21h

• 02/05 (sexta-feira): das 9h às 21h

• 03/05 (sábado): das 9h às 21h

• 04/05 (domingo): das 9h às 21h