A Prefeitura de Feira de Santana sancionou um reajuste salarial de 5,53% para servidores públicos da administração direta, indireta e ocupantes de cargos de provimento temporário, com exceção dos secretários municipais. A medida, oficializada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (28/05/2025).

O reajuste é uma recomposição salarial baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando o período de abril de 2024 a maio de 2025. A data-base do reajuste é o mês de maio, seguindo a política de revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais.

Aplicação do reajuste

O percentual de 5,53% será aplicado aos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de quem ocupa cargos temporários, exceto os secretários municipais.

O reajuste incidirá sobre os professores, especialistas em educação e secretários escolares, desde que seus vencimentos-base estejam acima do piso nacional do magistério, fixado atualmente em R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais, na referência “A”, nível I.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias continuarão com o vencimento-base definido pela legislação federal, equivalente a dois salários mínimos.

Declaração oficial

Ao anunciar a sanção, o prefeito José Ronaldo destacou:

“Estamos cumprindo a obrigação de manter o poder de compra dos servidores municipais, assegurando a recomposição salarial baseada na inflação acumulada no período.”

Impacto financeiro e abrangência

O reajuste tem impacto direto na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e descentralizada, contemplando também os profissionais com contratos temporários, com exceção dos ocupantes de cargos de secretário municipal.

O índice aplicado busca preservar o equilíbrio econômico dos servidores frente à inflação, considerando os parâmetros oficiais definidos pelo INPC.