A Prefeitura de Feira de Santana nomeou uma Comissão Técnica e de Licitação exclusiva para conduzir o processo de contratação da empresa que executará as obras do futuro Hospital Municipal. A medida foi formalizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em razão da importância estratégica e da complexidade do projeto para o sistema de saúde do município.

A comissão será responsável pela avaliação técnica dos estudos, anteprojetos, documentos preparatórios e emissão de pareceres que irão compor o processo licitatório. A nomeação de servidores dedicados exclusivamente à iniciativa tem como objetivo garantir a conformidade com o interesse público e a efetividade da execução da obra.

O servidor Fredson Rangel Passos de Souza foi designado presidente da comissão, que conta com seis membros titulares e sete suplentes. A equipe atuará até a conclusão do processo licitatório e da avaliação dos produtos entregues, podendo ser reconduzida ou substituída conforme a necessidade administrativa.

Atribuições da comissão

Entre as responsabilidades da comissão, estão:

• Avaliar a conformidade técnica e administrativa dos documentos e estudos preliminares;

• Emitir pareceres técnicos e administrativos sobre a viabilidade e adequação dos materiais entregues;

• Elaborar ou validar o Termo de Referência;

• Analisar a habilitação das empresas participantes e realizar o julgamento das propostas apresentadas;

• Produzir atas, pareceres e registros oficiais relacionados ao processo.

Composição

Membros titulares:

• Fredson Rangel Passos de Souza (presidente)

• Luciana Lima Flores Nascimento (vice-presidente)

• Djavan Aragão Pereira dos Santos

• Jéssica Santana Correia

• Valdenice Silva Gonçalves

• Gleyce de Jesus Sena

Membros suplentes:

• Giselle Cristine de Góes Costa Botelho

• Caroline Melo Pinho

• Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira

• Adriana Estela Barbosa Assis

• Beatriz Alves de Britto

• Carla Alencar Cruz

• Cláudio Rôsevel Filgueira dos Santos