O Carnaval de Salvador poderá ser oficialmente reconhecido como patrimônio cultural do Brasil, após decisão tomada na terça-feira (05/08/2025) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, que aprovou de forma terminativa o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto segue para sanção presidencial, a menos que seja apresentado recurso para votação no Plenário.

Impacto cultural e econômico

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi relatora do projeto, cuja leitura foi feita pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O relatório enfatiza que o Carnaval de Salvador é uma expressão da identidade cultural brasileira e que a valorização da festa fortalece o reconhecimento da diversidade cultural do país.

O projeto também ressalta a relevância econômica do evento. Apenas em 2025, o período carnavalesco atraiu 3,5 milhões de turistas à Bahia, sendo 850 mil em Salvador, e gerou mais de R$ 7 bilhões em receita, superando os números de 2024 e os patamares anteriores à pandemia.

Durante a votação, a presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou o caráter histórico da medida e parabenizou a Bahia pelo reconhecimento, fazendo uma referência bem-humorada à rivalidade com o carnaval de Pernambuco.

Próximos passos do projeto

Com a aprovação terminativa na comissão, o PL 4.191/2023 depende apenas da sanção presidencial para se tornar lei. Caso sancionado, o texto consolidará o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional, reforçando a importância da festa para a história, economia e identidade cultural do Brasil.

*Com informações da Agência Senado.