Justiça de Nova York anula multa bilionária contra o presidente Donald Trump por fraude financeira

Nesta quinta-feira (21/08/2025), a Justiça de Nova York anulou a multa de US$ 454 milhões (R$ 2,4 bilhões) aplicada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em processo por fraude financeira. A decisão, tomada por uma corte de apelação estadual, manteve a condenação por fraude, mas considerou o valor da multa excessivo e em desacordo com a Constituição americana.

O julgamento original ocorreu em fevereiro de 2024, conduzido pelo juiz Arthur Engoron, que também aplicou penalidades financeiras aos filhos de Trump, Donald Jr. e Eric, e ao ex-diretor financeiro da Trump Organization, Allen Weisselberg. A corte de apelação não teve consenso: dois juízes consideraram a multa desproporcional, dois solicitaram novo julgamento por erros processuais e um defendeu o arquivamento completo do caso.

O ex-presidente comemorou a decisão em sua rede social Truth, classificando-a como uma “vitória total”. Em contrapartida, a procuradora Letitia James anunciou que recorrerá à mais alta instância judicial do estado, ressaltando que “um tribunal decidiu que o presidente violou a lei, e que nossa ação era fundamentada”.

Coleção de processos contra Trump

Donald Trump enfrenta múltiplos processos judiciais nos Estados Unidos, abrangendo acusação criminal e ações civis. Entre os principais casos estão:

  • Tentativa de interferência no resultado das eleições de 2020 na Geórgia, pressionando autoridades locais para reverter vitória de Joe Biden.

  • Manutenção ilegal de documentos confidenciais em Mar-a-Lago, na Flórida, após deixar a Casa Branca.

  • Incitação à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores tentaram impedir a certificação da eleição presidencial.

  • Processos por difamação e agressão sexual, incluindo ações civis movidas pela escritora E. Jean Carroll, que resultaram em condenações.

Apesar das acusações, Trump mantém forte apoio entre eleitores.

Repercussão da decisão

A imprensa americana destacou a decisão da corte de apelação como significativa para Trump. A Newsweek ressaltou que a multa foi anulada por ser excessiva, mantendo a condenação por fraude. O USA Today classificou a decisão como uma vitória pessoal, reconhecendo erros no julgamento original.

O britânico The Independent observou que, embora a multa tenha sido anulada, o tribunal reafirmou que Trump e associados enriqueceram ilegalmente ao enganar bancos e investidores, destacando a divisão entre os juízes. Já a NBC News abordou os argumentos da defesa, que alegou que os bancos estavam satisfeitos com os negócios e que o valor da multa era praticamente impossível de pagar, lembrando que Trump havia reduzido a caução para US$ 175 milhões.

*Com informações da RFI.


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