O Programa Bolsa Presença disponibiliza nesta segunda-feira (15/09/2025) R$ 50,2 milhões para famílias de estudantes da rede estadual de ensino da Bahia, referentes ao mês de agosto. O benefício atenderá mais de 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir a permanência dos alunos na escola e reduzir a evasão escolar.

Critérios de elegibilidade e valor do benefício

O programa está vinculado a assiduidade nas aulas, cumprimento das atividades letivas e participação da família na vida escolar do estudante. Cada família recebe R$ 150 por parcela, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. A atualização cadastral é obrigatória para evitar suspensão do benefício, cujo crédito é realizado todo dia 15 de cada mês.

Utilização e cobertura do auxílio

O Bolsa Presença permite que as famílias utilizem os recursos para compra de alimentos, materiais de limpeza, remédios ou outras necessidades do estudante ou do lar. A lista de estabelecimentos credenciados está disponível na Central de Autoatendimento: https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.

Histórico e consolidação do programa

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24/03/2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual após o período de isolamento social devido à Covid-19. Com a Lei nº 14.396, de 16/12/2021, o programa tornou-se estratégia permanente e política de Estado, consolidando-se como instrumento de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Impacto na rede estadual

O programa atende atualmente mais de 360 mil estudantes, contribuindo para reduzir a evasão escolar e fortalecer a permanência na escola. O investimento mensal de R$ 50,2 milhões reforça a política estadual de proteção social e garante suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade.