O Ministério Público Federal ajuizou ação nesta terça-feira (26/11/2025) contra cinco caminhoneiros e duas transportadoras devido ao bloqueio da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), ocorrido nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022. Segundo o órgão, os réus participaram de manifestações que interromperam o trânsito em protesto contra o resultado das eleições presidenciais, gerando impactos coletivos.

De acordo com o MPF, a ação solicita o pagamento de indenizações por danos morais coletivos, calculadas entre R$ 5 mil e R$ 40 mil, conforme o nível de participação de cada envolvido. O órgão afirma que a interrupção do fluxo rodoviário provocou prejuízos à circulação de pessoas e mercadorias.

Os réus são apontados como lideranças da mobilização que bloqueou o acesso à Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, e dois deles também teriam atuado em bloqueios realizados na região em março de 2021, quando foram registrados atos de vandalismo e danos a veículos.

Responsabilidade e impacto econômico

O procurador da República Fernando Lacerda Dias, autor da ação, destacou que os atos ultrapassaram transtornos individuais e atingiram a ordem pública e a atividade econômica. Para o MPF, a paralisação representou risco à segurança e expôs vulnerabilidades da infraestrutura logística nacional.

A interrupção do tráfego, segundo o órgão, trouxe consequências coletivas que justificam a responsabilização dos organizadores. A promotoria reforça que os bloqueios impediram o deslocamento regular no entorno da refinaria e afetaram rotinas de logística essencial.

A ação civil pública tramita na 3ª Vara Federal de São José dos Campos, onde serão analisadas as responsabilidades individuais e o valor definitivo das indenizações.

Histórico de bloqueios na região

Os eventos de 2022 ocorreram durante manifestações nacionais após o resultado eleitoral. A Via Dutra registrou pontos de obstrução em diferentes trechos, impactando o fluxo no Vale do Paraíba.

Em 2021, protestos semelhantes ocorreram na mesma região, com relatos de depredação e prejuízos a veículos. Dois dos processados pelo MPF já haviam sido identificados nesses episódios anteriores.

Os processos analisam a participação reiterada dos envolvidos e o potencial agravamento dos danos causados à coletividade, elemento considerado pelo Ministério Público para definir os pedidos de reparação financeira.

*Com informações da Agência Brasil.