A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, na sexta-feira (09/01/2026), o calendário oficial para o anúncio das bandeiras tarifárias ao longo de 2026, mecanismo que indica a existência ou não de custos adicionais na conta de energia elétrica. O ano teve início com bandeira verde, sem acréscimos para os consumidores.

De acordo com a Aneel, a definição da bandeira tarifária de fevereiro será anunciada em 30 de janeiro. A partir desse cronograma, os consumidores poderão acompanhar, mês a mês, as decisões que indicarão a cor da bandeira vigente no período seguinte.

O calendário estabelece datas fixas para a divulgação das bandeiras, permitindo previsibilidade ao consumidor residencial, comercial e industrial quanto aos possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica.

Calendário mensal das bandeiras tarifárias em 2026

Conforme o cronograma divulgado, a bandeira tarifária de março será anunciada em 27 de fevereiro. No mesmo dia, será informada a bandeira de abril, seguindo o modelo de divulgação antecipada adotado pela agência reguladora.

A bandeira de maio será definida em 24 de abril. Já a bandeira de junho será conhecida em 29 de maio, enquanto a bandeira de julho será anunciada em 26 de junho.

Para o segundo semestre, a Aneel informou que a bandeira de agosto será divulgada em 31 de julho; a de setembro, em 28 de agosto; e a de outubro, em 25 de setembro.

Definições finais do ano e janeiro de 2027

Ainda segundo o calendário oficial, a bandeira tarifária de novembro será anunciada em 30 de outubro. A definição da bandeira de dezembro ocorrerá em 27 de novembro.

Já a bandeira tarifária de janeiro de 2027 será divulgada antecipadamente, em 23 de dezembro de 2026, permitindo planejamento prévio para consumidores e concessionárias.

A Aneel reforça que, nas datas previstas, será sempre informada a bandeira que vigorará no mês seguinte, seguindo o modelo já aplicado nos anos anteriores.

Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). As bandeiras são classificadas por cores e indicam o custo de produção da energia utilizada por residências, comércios e indústrias.

Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema, define a estratégia de geração e projeta os custos que poderão ser repassados por meio das bandeiras.

Quando a bandeira verde está em vigor, não há acréscimo na conta de luz. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam custos maiores de geração e resultam em cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Valores das bandeiras tarifárias em vigor

Atualmente, a bandeira amarela representa um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, em cenários de geração menos favoráveis. A bandeira vermelha – Patamar 1 implica um custo adicional de R$ 4,46 por 100 kWh.

No Patamar 2 da bandeira vermelha, aplicado quando as condições de geração são mais onerosas, o acréscimo chega a R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Esses valores são definidos anualmente pela Aneel ao final do período úmido, geralmente em abril.

*Com informações da Agência Brasil.