Feira de Santana amplia debate contra feminicídio; Procuradoria da Mulher propõe articulação entre DEAM, PM, Câmara e OAB para reforçar proteção às vítimas

O enfrentamento ao feminicídio em Feira de Santana deve ganhar nova agenda de articulação institucional após proposta apresentada quinta-feira (05/02/2026), durante sessão ordinária da Câmara Municipal. A vereadora e procuradora da Mulher, Lu de Ronny (PV) sugeriu a integração entre órgãos de segurança pública e entidades de apoio às vítimas, com o objetivo de aprimorar mecanismos de prevenção, acolhimento e acompanhamento de casos no município, que ocupa a segunda posição na Bahia em número de registros.

A parlamentar avaliou que o debate sobre a violência letal contra mulheres precisa ser ampliado e tratado de forma contínua pelo poder público. Segundo ela, o aumento dos casos exige medidas coordenadas entre instituições responsáveis pela proteção e investigação.

A proposta prevê a realização de reuniões com representantes das forças de segurança e organizações civis para alinhar fluxos de atendimento e fortalecer a atuação da Procuradoria da Mulher.

Integração entre forças de segurança e rede de apoio

De acordo com Lu de Ronny, a estratégia inclui o fortalecimento da atuação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e da Polícia Militar. A intenção é aprimorar respostas operacionais e ampliar a rede de proteção às vítimas.

A vereadora apontou a necessidade de revisar a efetividade das estruturas existentes de acolhimento, com foco na prevenção de reincidências e no acompanhamento de mulheres em situação de risco.

“Não podemos permitir que o feminicídio seja tratado com naturalidade. Precisamos unir forças para evitar que mais vidas sejam perdidas”, afirmou durante a sessão.

Papel da Procuradoria da Mulher e articulação institucional

A proposta também prevê o fortalecimento da Procuradoria da Mulher como canal de recebimento de denúncias, orientação jurídica e encaminhamento de demandas aos órgãos competentes. A iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta institucional diante de situações de violência.

Segundo a parlamentar, o diálogo permanente entre as entidades envolvidas pode reduzir o tempo de atendimento e aumentar a efetividade das medidas protetivas.

A Procuradoria pretende organizar encontros periódicos com representantes da segurança pública, assistência social e sistema de justiça para consolidar protocolos integrados de atuação.

Apoio de vereadores e participação da OAB

Durante o debate, o vereador Silvio Dias (PT) manifestou apoio à iniciativa e defendeu maior participação das forças de segurança nas discussões sobre políticas públicas voltadas às mulheres.

Já o vereador Albino Brandão (PSDB) sugeriu incluir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana, nas reuniões, com a participação da presidente Lorena Peixoto, para contribuir com orientação jurídica e acompanhamento de casos.

A mobilização conjunta entre Legislativo, segurança pública e entidades civis é vista como estratégia para consolidar ações preventivas e ampliar o suporte às vítimas.


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