O governo federal arrecadou mais de R$ 102 mil em outorgas com o leilão de dois terminais pesqueiros públicos, realizado na terça-feira (03/03/2026), na sede da B3, em São Paulo. As unidades concedidas foram os terminais de Cananéia e Aracaju, com contratos de exploração econômica por 20 anos.

O certame foi promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, e acompanhado pelo ministro André de Paula.

O critério de julgamento adotado foi o de maior oferta, correspondente ao valor de outorga pago ao poder público para cada terminal.

Resultados do leilão

O terminal pesqueiro de Cananéia, no litoral paulista, registrou a maior proposta, com R$ 101,1 mil, ofertados pela empresa K. Coelho L&R, única concorrente no lote. O valor representa a maior arrecadação individual do certame.

Já o terminal de Aracaju, em Sergipe, foi arrematado pela BTJ Distribuidora, também sem concorrência direta, com oferta de R$ 990.

Somados, os dois contratos resultaram em arrecadação superior a R$ 102 mil, conforme balanço divulgado pelo ministério.

Modelo de concessão

De acordo com o governo, as concessões garantem ao setor privado o direito de exploração econômica das instalações por 20 anos, com exigência de investimentos destinados à modernização, manutenção e operação dos terminais.

Os aportes previstos incluem melhorias estruturais, ampliação da capacidade logística, adequação sanitária e incremento das condições operacionais, medidas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.

O objetivo é aumentar a eficiência da infraestrutura pública, estimular a atividade pesqueira e atrair capital privado, reduzindo custos operacionais e ampliando a capacidade de atendimento.

Próximos passos

Inicialmente, três terminais pesqueiros públicos estavam previstos no leilão, incluindo a unidade de Santos. Entretanto, o lote referente ao município foi adiado, sem nova data divulgada.

O Ministério da Pesca informou que novos certames poderão ser realizados futuramente, conforme planejamento do Programa de Parcerias de Investimentos.

Com a formalização dos contratos, as empresas vencedoras assumirão a gestão das unidades após assinatura e cumprimento das etapas administrativas, iniciando a fase de investimentos e operação.

*Com informações da Agência Brasil.