A discussão sobre o papel do poder público no enfrentamento ao feminicídio foi tema de uma audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (03/03/2026), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O encontro teve como foco a garantia da vida de meninas e mulheres, reunindo representantes do Legislativo, segurança pública, entidades civis e movimentos sociais.

A iniciativa partiu da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, presidida pelo vereador Silvio Dias (PT), com participação do vereador Professor Ivamberg (PT). O debate abordou dados de violência de gênero, políticas públicas e a necessidade de integração institucional.

Durante a abertura, Silvio Dias destacou o número de casos de feminicídio no país e defendeu a construção de ações estruturadas para enfrentar a violência contra mulheres, incluindo mudanças sociais e educacionais.

Debate aponta necessidade de políticas públicas e mudança cultural

Os participantes ressaltaram que o enfrentamento ao feminicídio exige mais do que medidas legislativas, envolvendo também transformações culturais e educacionais.

Segundo Silvio Dias, os índices nacionais indicam a necessidade de ações permanentes de prevenção, além de políticas voltadas à proteção das vítimas.

O vereador Professor Ivamberg enfatizou a importância de ampliar o debate sobre o papel das mulheres na sociedade, além de avaliar a atuação e a integração entre órgãos municipais e estaduais de proteção.

Participantes cobram atuação efetiva e integração institucional

A palestrante Solange Guerra, secretária municipal de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, afirmou que o cenário exige mobilização coletiva e posicionamento ativo da sociedade.

Ela destacou a necessidade de engajamento do poder público e da população, além de cobrar a efetivação dos direitos humanos e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Durante sua fala, também houve crítica à ausência de representantes do Poder Executivo Municipal no evento.

Autoridades destacam legislação e desafios no combate à violência

A delegada Lorena Almeida, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), afirmou que o feminicídio possui uma das maiores penas previstas no Código Penal brasileiro, podendo chegar a 40 anos.

Segundo ela, embora existam avanços legais, o enfrentamento ao problema depende da mudança de comportamento social e combate a outras formas de violência que antecedem o feminicídio.

O tenente-coronel Michel Müller, do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L), relatou um caso de violência doméstica ocorrido durante o horário da audiência, destacando a necessidade de resposta rápida das forças de segurança.

Representantes reforçam compromisso com direitos das mulheres

A presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres da OAB Subseção Feira de Santana, Esmeralda Halana, defendeu a implementação de propostas concretas a partir das discussões realizadas.

Ela ressaltou a importância da atuação conjunta entre instituições para garantir proteção efetiva às mulheres em situação de violência.

A audiência contou ainda com a participação de representantes de entidades, movimentos sociais, instituições públicas e estudantes, ampliando o debate sobre políticas de enfrentamento à violência de gênero.