A arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Feira de Santana apresentou crescimento preliminar em 2026, segundo avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda. De acordo com o secretário Expedito Eloy, a expectativa é de que o aumento da receita tributária varie entre 15% e 20% em relação ao exercício anterior, impulsionado pelos pagamentos em cota única e pelo parcelamento do tributo ao longo do ano.

Os dados iniciais foram divulgados após o encerramento do prazo para pagamento com desconto de 20%, encerrado em quarta-feira (30/04/2026). Conforme o secretário, a análise preliminar já identificou um crescimento de cerca de 10% na arrecadação imediata, índice que poderá aumentar nos próximos meses com a compensação das parcelas pagas pelos contribuintes que optaram pelo parcelamento.

Segundo Expedito Eloy, o resultado parcial demonstra um cenário de arrecadação considerado positivo para o município. O secretário ressaltou que parte significativa dos contribuintes escolheu dividir o pagamento do imposto devido às condições financeiras individuais, o que deverá impactar diretamente o fechamento da arrecadação anual.

Pagamento parcelado deve influenciar resultado final da arrecadação

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o desempenho definitivo da arrecadação do IPTU só poderá ser consolidado no encerramento do exercício financeiro, em dezembro. O município considera que a entrada gradual dos valores parcelados será determinante para a composição da receita tributária de 2026.

Expedito Eloy afirmou que o desconto de 20% para pagamento em parcela única representou um estímulo para parte dos contribuintes. Entretanto, ele destacou que muitos moradores optaram pelo parcelamento em razão das limitações financeiras enfrentadas pelas famílias.

O secretário também comentou que o comportamento da arrecadação do IPTU funciona como indicador da relação entre população e administração municipal. Segundo ele, atrasos ou inadimplência costumam refletir o nível de satisfação dos contribuintes em relação aos serviços públicos ofertados pelo município.

Prefeitura descarta prorrogação do prazo do IPTU

A Secretaria da Fazenda informou que não houve prorrogação do prazo para pagamento da cota única com desconto em 2026. Conforme Expedito Eloy, a decisão foi tomada porque não houve fatos administrativos ou operacionais que justificassem a ampliação do prazo perante os órgãos de fiscalização e controle.

O secretário explicou que o município avaliou os critérios legais antes de manter o encerramento do benefício em 30 de abril. Segundo ele, a administração municipal considerou que o cronograma inicialmente estabelecido foi cumprido sem intercorrências que justificassem alteração.

Durante o balanço preliminar, Expedito Eloy também destacou o trabalho operacional dos Correios na distribuição dos carnês do IPTU. Conforme os dados apresentados, cerca de 96% dos documentos haviam sido entregues seis dias antes do encerramento do prazo para pagamento com desconto.

Secretaria destaca atendimento aos contribuintes e aplicação dos recursos

Apesar do índice elevado de entregas, a Secretaria da Fazenda reconheceu a existência de problemas relacionados a endereços desatualizados e casos de recusa no recebimento dos carnês por parte de moradores.

Outro ponto citado pelo secretário foi o atendimento realizado pelos servidores municipais no Ceaf. Segundo ele, as equipes atuaram para esclarecer dúvidas dos contribuintes relacionadas aos valores cobrados, emissão de boletos e formas de parcelamento do imposto.

A Prefeitura também reforçou que parte dos recursos arrecadados com o IPTU possui destinação vinculada. Conforme a legislação vigente, 40% da arrecadação municipal do imposto são direcionados às áreas de Saúde e Educação, sendo 15% para saúde pública e 25% para educação.

Município manteve apenas reposição inflacionária do imposto

A Secretaria da Fazenda informou ainda que não houve aumento real nos valores do IPTU em 2026. Segundo o município, a atualização aplicada aos tributos considerou exclusivamente a reposição inflacionária do período, sem reajuste acima dos índices oficiais.

A administração municipal avalia que o crescimento da arrecadação decorre principalmente da ampliação da adimplência e da regularização de pagamentos pelos contribuintes, além da entrada gradual das parcelas ao longo do exercício financeiro.

O resultado definitivo da arrecadação será consolidado até dezembro, quando a Secretaria da Fazenda deverá divulgar o balanço anual completo do IPTU em Feira de Santana.