Micareta 2026 de Feira de Santana terá posto especializado para vítimas de racismo, LGBTfobia e violência contra grupos vulneráveis

A Polícia Civil da Bahia instalará um posto especializado de atendimento a vítimas de racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de violência durante a Micareta de Feira de Santana, realizada entre quinta-feira (19/11/2026) e domingo (22/11/2026). O serviço será disponibilizado por meio do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), que reunirá equipes de diferentes unidades especializadas para acolher foliões e registrar ocorrências.

O posto funcionará na Rua Fernando Ferrari, das 19h às 2h, sob coordenação do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV). A estrutura contará com delegados, escrivães e investigadores, além de oferecer suporte jurídico gratuito, escuta psicológica, assistência social e encaminhamento das vítimas.

Durante os quatro dias de programação, a Central de Flagrantes também funcionará ininterruptamente, durante 24 horas. A estrutura permitirá o atendimento de ocorrências relacionadas à violência e à discriminação, com encaminhamento dos casos às unidades responsáveis pela continuidade das investigações.

SERVVIR reunirá delegacias especializadas durante a Micareta

O atendimento abrangerá diferentes modalidades de violência e violações de direitos. Entre as ocorrências previstas estão violência contra mulheres, importunação sexual, crimes sexuais, violência doméstica e familiar, exploração, racismo, LGBTfobia e intolerância religiosa.

Também serão acolhidas situações envolvendo violações de direitos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A proposta é concentrar, em um mesmo espaço, serviços de atendimento e proteção destinados a grupos vulnerabilizados.

O SERVVIR reunirá profissionais e atividades de cinco unidades especializadas da Polícia Civil: a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN), a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI) e a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

As ocorrências registradas durante a festa serão encaminhadas às unidades territoriais de Feira de Santana, que ficarão responsáveis pela continuidade dos procedimentos investigativos.

Delegado explica diferenças entre racismo e injúria racial

O delegado Ricardo Amorim, titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN), explica que a injúria racial ocorre quando uma pessoa tem sua honra e dignidade atingidas por ofensas relacionadas à raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Essas manifestações podem ocorrer por meio de xingamentos, apelidos pejorativos e expressões depreciativas. Segundo o delegado, também é necessário observar situações em que ofensas raciais são apresentadas como brincadeiras ou piadas, utilizadas para produzir entretenimento.

Os crimes de racismo, por sua vez, podem envolver práticas discriminatórias que atingem direitos individuais ou coletivos. Entre os exemplos mencionados estão impedir o acesso de pessoas a estabelecimentos e promover discursos de ódio direcionados a determinados grupos.

Intolerância religiosa também pode ocorrer nas redes sociais

A intolerância religiosa se caracteriza por práticas discriminatórias contra pessoas em razão de suas crenças ou manifestações religiosas, incluindo situações em que alguém é impedido de exercer sua fé ou realizar práticas relacionadas à própria religião.

De acordo com Ricardo Amorim, essas condutas não se restringem aos espaços físicos. Podem ocorrer em redes sociais, grupos de mensagens, estádios esportivos e eventos culturais, ambientes nos quais manifestações discriminatórias também podem configurar crimes.

O delegado ressalta que publicações e mensagens ofensivas relacionadas à religião podem ter consequências jurídicas. A orientação é que vítimas dessas situações procurem atendimento policial para registrar os fatos e receber os encaminhamentos necessários.

LGBTfobia inclui ofensas, ameaças e restrições de direitos

A LGBTfobia pode se manifestar por meio de xingamentos, constrangimentos públicos, ameaças, agressões físicas e restrições de direitos motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa.

Entre as situações destacadas pelo delegado estão impedir a entrada ou expulsar alguém de um estabelecimento por esses motivos, submeter pessoas a tratamento discriminatório e dirigir insultos ou ameaças a casais que demonstram afeto em público.

As práticas também podem ocorrer em ambientes de trabalho, espaços de convivência e plataformas digitais, por meio de publicações, mensagens e comentários ofensivos.

A disponibilização do SERVVIR durante a Micareta integra a estrutura de atendimento da Polícia Civil para o período festivo e busca assegurar acolhimento, registro de ocorrências e encaminhamento das vítimas às unidades especializadas. O serviço estará disponível na Rua Fernando Ferrari, das 19h às 2h, enquanto a Central de Flagrantes manterá funcionamento durante 24 horas.


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