Presidente determina revisão de trecho polêmico do programa de direitos humanos

Após reação da Igreja Católica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou revisão do trecho que defende o aborto no decreto (assinado por ele) que instituiu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, alegando que o texto não traduz a posição do governo.

Pela nova redação, o documento deverá manifestar uma defesa genérica do aborto, exclusivamente dentro dos limites estabelecidos por Lula nos seus discursos: no contexto de saúde pública – para salvar a vida da mãe, por exemplo.

Como foi publicado pelo “Diário Oficial da União”, no dia 22 de dezembro, o plano estabelece “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.

Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.

Em discurso pelo Dia Internacional da Mulher, em março de 2009, ele declarou ser, “como cristão, contra o aborto”. A legislação atual só permite o aborto, desde que praticado por médico, nos casos de estupro ou de risco de morte da mãe. Nos demais casos, a gestante que aborta pode ser punida com detenção de até três anos, e o médico ou outra pessoa que provoque o aborto pode ter pena de reclusão de até 20 anos.

*Com informações da Folha de São Paulo.