Fundação Sarney: carta ao Estadão

Com relação à matéria “Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU”, publicada nesta segunda-feira (18/01/2010) por este jornal, a Petrobras esclarece que o patrocínio ao projeto da Fundação José Sarney teve como objeto a recuperação e catalogação dos acervos museológico e bibliográfico da Fundação. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas.

É importante ressaltar que este contrato de patrocínio não previa a digitalização do acervo. O patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobras é responsável pela verificação do cumprimento do projeto e das contrapartidas previstas no contrato.