Orçamento da União prevê a contratação de 76.911 servidores em 2010

Orçamento da União prevê a contratação de 76.911 servidores para os Três Poderes, transformando o governo no maior empregador do ano. Maioria dos cargos é para o Executivo.

O governo federal está legalmente autorizado a criar 76.911 vagas este ano, distribuídas em diversos órgãos da administração pública, configurando, de forma isolada, a maior oferta de trabalho no país no ano. Esse grande estoque de cargos constava no projeto de lei orçamentária e foi ligeiramente alterado e aprovado no Congresso, considerando-se a versão original de 77.782 oportunidades. Com isso, a Lei Orçamentária nº 12.124, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de janeiro, garante expressiva ampliação do quadro de pessoal, que pode começar a ser implementada de imediato.

Se posta em prática, essa política gerará uma despesa de R$ 2,178 bilhões este ano e de R$ 4,174 bilhões em um período de 12 meses. A partir da sanção do Orçamento, o Executivo passa a deter a autorização para fazer as contratações, mas a efetiva oferta de todas as oportunidades depende da decisão do governo. Ou seja, caberá ao presidente Lula, em seu último ano de dois mandatos, avaliar se o quadro de pessoal será ampliado na magnitude autorizada pelo Orçamento. Na lei aprovada consta para este ano que, entre provimento, admissão e contratação, serão ocupados 56.861 cargos (47.335 no Executivo).

Do total das 76.911 autorizações, 58.557 estão previstas para o Poder Executivo. O maior número é para as Forças Armadas: 21.507 vagas para ampliação do efetivo do Comando da Marinha e 13.495 para o Comando da Aeronáutica. Na sequência, figura o Ministério da Educação, que pode ofertar até 9.457 oportunidades, incluindo 1.057 cargos para estruturar a Universidade Federal Latino-americana e a Universidade Federal Luso-afro-brasileira.

Para o Judiciário, o limite é de 7.569, dos quais 6.123 cargos são destinados à Justiça do Trabalho. O Poder Legislativo figura com apenas duas vagas previstas para o Tribunal de Contas da União (TCU).

*Com informações do Correio Braziliense