Pela quarta vez consecutiva, o deputado estadual Zé Neto (PT) foi escolhido para continuar a frente dos trabalhos realizados pela a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Zé Neto foi reeleito por unanimidade na manhã desta terça-feira (03/03/2010), durante a reunião de instalação dos trabalhos, realizada na Sala Luíz Cabral.

Ao iniciar seu discurso, o deputado agradeceu a compreensão das lideranças das bancadas de governo e de oposição que, independente das disputas partidárias, souberam priorizar a clareza e a coerência da CCJ, comissão que norteia a constituição institucional da Casa Legislativa.

“Estou muito alegre por ter tido a confiança e a compreensão dos companheiros da minha bancada e, inclusive, pelo apoio da oposição que aqui se fez presente. Temos uma grande tarefa nesse semestre que é fazer com que com os projetos dos deputados cheguem ao plenário. Fizemos uma pactuação para que possamos trabalhar mais com comissões especiais e comissões conjuntas, para que tenhamos otimização tanto na relatoria dos projetos como nos debates para votação”, destacou Zé Neto.

O parlamentar fez um balanço sobre sua atuação na presidência da CCJ, onde está desde 2007, e disse ter a impressão de que o semestre será positivo, mesmo sabendo das dificuldades de um ano eleitoral. Na visão de Zé Neto, os deputados possuem experiência suficiente para entender que é também no período eleitoral que a Assembleia precisa de mais visibilidade, respeito e consolidação sobre tudo o que foi construído, principalmente nos últimos quatro anos.

“Quero parabenizar o presidente Marcelo Nilo, que tem mostrado para a sociedade a disposição desta Casa no que diz respeito ao debate e as discussões. Mesmo sabendo das dificuldades naturais de um processo eleitoral, vamos trabalhar como todo vigor para que nós tenhamos a possibilidade de dialogar e votar os projetos”, afirmou.

O deputado Gildásio Penedo (DEM) ocupará a vice-presidência da Comissão. Os outros membros titulares da CCJ são os deputados Euclides Fernandes (PDT), Fátima Nunes (PT), Gilberto Brito (PR), Paulo Azi (DEM), Luiz Augusto (PP) e Virginia Hagge (PMDB).

Discussões

Sobre os principais projetos que estarão em pauta na Comissão em 2010, Zé Neto garantiu que começará o ano com dois importantes projetos para o conjunto da sociedade baiana: a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), e a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia.

“Esses dois projetos da Justiça possuem uma situação muito especial que, evidentemente, são ações jurisdicionais. O judiciário baiano já recebeu desta Casa toda confiança, principalmente quando aprovamos, depois de 29 anos de espera, a nova LOJ – Lei de Organização do Judiciário. A extinção do Ipraj e a privatização dos cartórios são dois pilares que precisam ser resolvidos para darmos à Justiça a condição que ela precisa para instalar a LOJ”, explicou Zé Neto.

Recordes

Nos últimos três anos, a Comissão de Constituição e Justiça bateu todos os recordes de produção na Assembleia Legislativa. Foram 111 projetos aprovados que aguardam pautas em outras comissões ou no plenário. Para Zé Neto, isso demonstra um recorde de produção em toda a história da CCJ.

“Nós já temos mais de 450 projetos com pareceres e distribuímos mais de 1300. Isso comprova o empenho que tivemos a frente da comissão mas, é bom lembrar, que a crise do ano passado com o PMDB deu uma parada na Casa para a reestruturação da base aliada, o que é natural em todo processo democrático. Evidente que esse semestre estamos com isso arrumado e tenho a impressão de que haverão ganhos satisfatórios para a Assembleia, para o Estado e para todo o povo baiano”, concluiu Zé Neto.