Considerando recomendação do Ministério Público da Bahia e o que determina a Súmula 266 do Superior Tribunal de Justiça, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) torna pública a decisão de retificar os editais 04/2009 e 01/2010 e reabrir as inscrições, no período de 11 a 26 de março de 2010, do concurso público de provas títulos para professor.

As inscrições já feitas serão mantidas, podendo ser modificadas pelo candidato durante o novo período de inscrição. No caso de inscrições indeferidas, serão encaminhadas aos departamentos de cursos da Uefs para nova apreciação, conforme as alterações estabelecidas na retificação dos editais.

O concurso será realizado de 26 abril a 14 de maio de 2010, em períodos definidos pelos departamentos.

As retificações poderão ser consultadas no Diário Oficial da Bahia desta quinta-feira (11/03/2010) e no portal http://www.uefs.br, seção Editais.

A recomendação do Ministério Público e a Súmula 266 do STJ dizem respeito à obrigatoriedade de apresentação de diploma até a posse dos aprovados e não no momento da inscrição, como havia sido publicado inicialmente.