Com objetivo de discutir sobre a Ação Civil de Usucapião Coletivo que visa regularizar a escritura dos imóveis do bairro Feira X, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve reunido com moradores do conjunto, na tarde do último domingo (01/06/2014).

Além dos moradores, também estiveram presentes os vereadores Beldes e Isaías de Diogo, representantes das associações José Sarney (Valdelice Souza), Irmãs da Divina Vontade (Erotildes Castro), Grupo de Economia Solidária do Feira X (Solismar de Souza) e o padre Cláudio Cobalchini.

No bairro Feira X, a maioria dos mutuários já está com a escritura pública do imóvel devidamente registrada em cartório, no entanto, há muitas casas que, por não possuírem os documentos legais necessários, não puderam ter as suas escrituras emitidas. “Moro há mais de 15 anos na minha casa e nunca tive um documento” disse a aposentada Josélia Silva. “Agora querem me cobrar por algo que eu não pagava”, relata a idosa.

Durante o encontro, foram ouvidos relatos de moradores que desejam ter o documento definitivo dos seus imóveis e também foram sanadas dúvidas sobre a cobrança indevida do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial (IPTU) feita pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. De acordo com moradores do bairro Feira X, algumas pessoas do conjunto receberam o carnê do IPTU com valores que variaram entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. “Paguei no ano passado R$ 48 e agora veio um carnê de quase R$ 450. Não tenho condições de pagar isso”, afirmou o aposentado Carlos Santos.

O deputado Zé Neto sempre buscou garantir moradia digna à população de Feira de Santana. “Há 20 anos participamos ativamente das negociações entre a Caixa Econômica e as famílias residentes em diversos bairros feirenses. Sempre agimos em defesa do direito à moradia e defendemos o princípio da igualdade nos processos de renegociações das dívidas, lutando por justos e claros critérios de avaliação dos imóveis, por respeito à renda dos mutuários. Agora, vamos continuar o trabalho para que seja garantida a escritura dos imóveis de todos os moradores do Feira X”, destacou o parlamentar.

Ainda falando sobre o Iptu, o deputado disse: “As pessoas perguntaram a mim: Ele (prefeito José Ronaldo) só vai transferir a casa depois que pagar o IPTU. Eu quero ver! Eu vou fazer a ação, vou fazer ação coletiva” afirmou Zé Neto, durante a conversa com os moradores, e continuou “no momento que os moradores forem para Prefeitura vão todos juntos. Aí eu quero ver se o prefeito não vai atender a comunidade”, concluiu.

No decorrer da reunião, o setor jurídico do mandato do deputado Zé Neto explicou sobre a documentação necessária que deverá ser providenciada pelos moradores para que seja promovida uma Ação Civil de Usucapião Coletivo para regularizar a escritura dos imóveis remanescentes. No próximo domingo (8), representantes do Mandato da Luta estarão novamente na Paróquia Santíssima Trindade para fazer uma consultoria jurídica com os moradores, na tentativa de auxiliá-los para regularização dos das suas casas.