O Selo de Combate à Corrupção dos órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia foi lançado nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2014, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com a presença de diversos órgãos públicos que integram a rede. O lançamento da marca visa conferir uniformidade às ações da rede e dos órgãos que a integram e sela o compromisso de todos os órgãos públicos envolvidos no combate à corrupção. Além do selo, foi lançada a Campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, criada pelo MP-BA para fazer o público jovem refletir sobre as atitudes diárias que contribuem para a formação do caráter.

Representando o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) no lançamento do selo, a procuradora-chefe substituta e integrante da Rede de Controle, Melina Motoya Flores, destacou que o selo vai dar visibilidade às ações de combate à corrupção. “A participação da Rede de Controle nesse momento vem ao encontro do objetivo do selo na medida em que essa rede almeja aprimorar a efetividade no combate à corrupção no estado da Bahia, promovendo o intercâmbio de informações, focando na atividade preventiva e de capacitação de todos os agentes públicos nessa matéria”, afirmou.

O secretário Regional do Tribunal de Contas da União, José Ricardo Tavares Louzada, também enfocou a importância da criação do selo para o trabalho da Rede de Controle. “O selo é um compromisso sem volta que os integrantes da rede assumem a fim de se integrarem cada vez mais e buscar apoio para a melhoria do gasto público e, se não acabar, atacar a corrupção existente nas esferas federal, estadual e municipal”, disse.

O MP-BA, anfitrião do lançamento do selo, por meio da procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Souza, enfatizou a importância para a sociedade das ações da rede na efetividade da fiscalização dos gastos públicos.

O selo

Tendo como diretrizes conceituais as sensações de indignação e protesto que a corrupção desperta nas pessoas, a criação do selo foi inspirada na linguagem da arte de rua, o grafitismo, a fim de refletir o desejo popular por mudança. As cores escolhidas foram o preto sobre o verde e o amarelo da bandeira do Brasil, retratando o efeito da corrupção sobre a população. O selo vai dar uniformidade visual às ações dos órgãos que compõem a Rede de Controle, por meio de sua utilização em documentos, materiais publicitários e outras iniciativas relacionadas ao combate à corrupção.

A Rede de Controle

Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle da Gestão Pública é um espaço colegiado composto de diversos órgãos públicos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.

Além dos representantes do MPF, do MP-BA e do TCU, participaram do lançamento o superintendente Regional da Polícia Federal, José Martins Lara; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo Araújo, o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Maurício Caleffi; o procurador-geral da União, Giovani Soares; Mirian Tereza Freitas, auditora geral do Estado; e Ronaldo Oliveira, chefe substituto da Controladoria Regional da União na Bahia, entre outras autoridades.

Conheça mais sobre o selo e a campanha “O que você tem a ver com a corrupção” acessando o site: www.combateacorrupcao.mpba.mp.br