Estatuto das Regiões Metropolitanas
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.089, de 2015, que cria o Estatuto da Metrópole, que foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira ultima, que tem o objetivo de criar diretrizes para o planejamento e a gestão integrada de funções públicas de interesse comum entre estados e municípios que compõem as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas que hoje abrigam mais da metade da população brasileira. O texto aprovado prevê uma governança Inter federativa para o desenvolvimento urbano dessas regiões, com o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação, assim como fixa critérios para o apoio da União a ações que envolvam este tipo de governança como a autonomia e as particularidades dos entes envolvidos, a efetividade do uso do recurso público, participação social nos processos de planejamento e de tomada de decisão, e desenvolvimento sustentável.
Além disso, a nova lei prevê mecanismos para a gestão conjunta como planos de desenvolvimento integrado, formação de consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão e parcerias público-privadas. A sanção do estatuto da metrópole preencheu uma lacuna na legislação sobre o ordenamento dessas regiões brasileiras. Antes, o projeto tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional até ser aprovado no fim do ano passado. A nova lei é de suma importância para alguns municípios brasileiros, mais precisamente os baianos de Salvador e Feira de Santana, que lideram Regiões Metropolitanas.
Novos intercambistas
Um grupo de 33 novos intercambistas da Universidade Estadual de Feira de Santana esteve nas cerimônias de assinatura de contrato do programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal. Participaram representantes da Reitoria e da Assessoria Especial de Relações Institucionais (Aeri) da Uefs, além dos estudantes e familiares. O reitor José Carlos Barreto salientou que todos os cursos de graduação foram já foram contemplados, “o que insere a Uefs entre as instituições mais participativas do país no Ciência sem Fronteiras”. Dentre as instituições que receberão os novos intercambistas estão a Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, Universidade do Minho, Instituto Politécnico de Braga, em Portugal; Universidade de Salzburg, na Áustria; Universidade Santiago de Compostela, na Espanha; Universidade Nacional Autônoma, no México; Universidade de Madalena, Universidade Francisco de Paula, Universidade Libre, na Colômbia.
Faltam hábitos de leitura
Na terça-feira passada, o Inep liberou os resultados individuais das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. A avaliação, que foi realizada em novembro do ano passado, contou com mais de 6 milhões de candidatos, dos quais 529 mil obtiveram nota zero na redação. “O número de textos sem pontuação quintuplicou em um ano. Em 2012, esse indicador não ultrapassava 107 mil alunos”, afirma a coordenadora do curso de Licenciatura da Faculdade Santa Marcelina – FASM, Cláudia Angélica Almeida. “Esse resultado mostra o maior problema do ensino brasileiro. Os hábitos de leitura e escrita são pouco trabalhados na escola, quando deveriam ser incentivados desde a educação infantil.”
Nasce herdeiro
Festa na família Larangeira, em Salvador, pois nasceu no Hospital Aliança, com mais de 3 quilos, o herdeiro Gustavo, filho de Mariana Larangeira e Glaydson Pereira que na pia batismal terão como padrinhos Marcio Jose Gomes de Araujo Filho e Laylanne Pereira.
Idade nova
Vereador e atualmente como secretário de Agricultura do Município de Feira de Santana, Wellington Andrade completou idade nova, sendo bastante festejado.
Dorival Caymmi
Fruto de uma parceria entre a Fundação Gregório de Matos (FGM) e a Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), uma estátua em tamanho real do cantor e compositor Dorival Caymmi, morto em 2008, está sendo confeccionada pelo consagrado artista plástico Tatti Moreno. A obra ficará no bairro que ajudou a tornar célebre com canções como A Lenda do Abaeté e Saudade de Itapoã. A escultura, produzida em bronze, além de homenagear o centenário do cantor, também faz parte de um projeto de revitalização cultural de Itapuã.
Esta coluna é publicada nos sítios jornalísticos
Deixe um comentário