A agência de notícias Associated Press acaba entrar na briga contra os agregadores de notícias, ao se posicionar numa ação judicial que tenta restringir a distribuição de conteúdo original pela internet sem o pagamento de direitos, informou a Editor & Publisher. Empresas como Gannett Co., The New York Times Co. e Time Inc., além da Associação de Jornais dos Estados Unidos, também se manifestaram na ação.

O processo judicial foi iniciado pelos bancos de investimento Barclays Capital, Morgan Stanley e Merrill Lynch contra o site Theflyonthewall.com. Os bancos acusam o site de reproduzir indiscriminadamente as manchetes de seus relatórios e informações importantes, como recomendações diárias de investimentos em ações, prejudicando seus negócios, explica o Editor & Publisher. Em março, uma juíza federal proibiu a reprodução do material, como relata a Folha de S. Paulo. O site recorreu da decisão.

A Associated Press, a The News York Times Co. e outras empresas apresentaram uma petição no caso, pedindo ao tribunal de apelação que considere a chamada “doutrina da apropriação indébita de notícias quentes”. Essa doutrina restringe a reprodução generalizada de notícias originais, como forma de garantir a sobrevivência dos criadores de conteúdo. Por trás dela está a crença de que essa proteção garante o acesso do público a uma maior variedade de fontes originais.

O Google e o Twitter também entraram na briga, mas do lado oposto: argumentaram que a doutrina da apropriação indébita de notícias é “obsoleta”, informou o Globo.

Mas, ao mesmo tempo, o Google estaria analisando um sistema chamado de NewsPass, pelos quais os usuários pagariam pelos cliques das notícias de jornais acessadas por intermédio de suas buscas, informou a Folha, citando uma matéria do jornal italiano La Repubblica. A Federação Italiana de Editores de Jornais provocou um inquérito contra o Google, reclamando que as publicações que se recusaram a aparecer no Google News Itália foram excluídas da ferramenta de busca, diz a Folha.

O grupo de defesa dos direitos civis Electronic Frontier Foundation (EFF), o projeto de jornalismo cidadão Citizen Media Law Project (CMLP) e a organização de defesa do consumidor Public Citizen também declararam esta semana que a doutrina da apropriação indébita de notícias poderia restringir a liberdade de expressão.

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*Com informação do Centro Knight