Justiça autoriza convocação de 73% dos aprovados em concurso da SESAB. Deputado Zé Neto trabalhou para que candidatos de nível superior pudessem ser convocados

No último dia 1º de julho de 2010, a desembargadora Sara Brito autorizou a nomeação, sob apreciação judicial, de todos os candidatos de nível superior, suspensos do concurso realizado pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) em 2009. O pedido de reconsideração foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia.

O deputado estadual Zé Neto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, foi um dos principais responsáveis pela reconsideração da decisão. Nos últimos dias, o parlamentar vinha mantendo contato com representantes da SESAB, da Promotoria Pública (na pessoa da promotora Patrícia Medrado Mendes) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no sentido de encontrar uma solução para o assunto, que culminou com a decisão da convocação de 73% dos candidatos “incontroversos” – aqueles que, independentemente do posicionamento do Judiciário acerca do peso dos títulos exigidos no concurso, estariam aprovados.

De acordo com o parlamentar, na última semana os diálogos se tornaram mais intensos, e a desembargadora Sara Brito decidiu no sentido de autorizar que, mesmo antes da decisão de mérito, os “incontroversos” sejam convocados. “Tal posicionamento dá maior credibilidade ao concurso público, o que é um ganho político para o estado”, considerou o deputado. Ainda segundo Zé Neto, “a decisão do Judiciário também valoriza aqueles que participaram do certame. Caso tenham sido aprovados, essas pessoas já podem ver seus direitos parcialmente respeitados”, concluiu, comemorando a decisão.

Suspensão

O provimento dos cargos havia sido suspenso pela Justiça depois de um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE), que questionou os valores atribuídos à titulação dos selecionados. Em 19 de março deste ano, também atendendo a um pedido da PGE, a desembargadora autorizou a nomeação dos candidatos que concorreram para cargos aos quais o concurso não exigia prova de títulos.

Zé Neto e Conceição Borges se reúnem com trabalhadores rurais de Feira de Santana. Encontro avaliou ações para o fortalecimento da agricultura familiar

Na manhã deste sábado (03) o deputado estadual Zé Neto se reuniu com lideranças de comunidades, igrejas, movimentos sociais e associados dos STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) onde debateu sobre políticas públicas para o desenvolvimento rural.

A reunião aconteceu na sede da CATRUFS (Centro de Apoio aos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana) e o público presente apresentou propostas buscando melhorias e investimentos na linha do desenvolvimento da agricultura familiar e da cultura. Diante do debate, Edilza Reis, gerente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de Feira, afirmou que, “Zé Neto é um dos poucos políticos que trabalha, ele defende a educação, a saúde, segurança, agricultura familiar entre outros temas que são do interesse da população”.

“Queremos mais apoio para agricultura familiar e para cultura porque são áreas que precisam de atenção, então estamos aqui apresentando propostas para o governo representado pelo deputado Zé Neto. Agradeço a presença de Zé Neto, ele que tem dialogado com os movimentos sociais, com a agricultura familiar e sei que ele vai continuar apoiando as nossas ações, como compromisso com o campo e com a economia solidária”, declarou Conceição Borges, presidente do STR.

Ao final da reunião, o deputado Zé Neto relatou sobre os benefícios conseguidos para Feira de Santana e para os Distritos, a exemplo de melhorias no transporte alternativo, no Hospital Clériston Andrade e no presídio do município, casas populares, veículos para a Polícia Militar e Civil entre outras ações importantes. E finalizou dizendo, “eu não faço nada sem planejamento e nós temos um projeto para essa cidade. Vou continuar lutando e apoiando os movimentos e suas causas”.