Na quinta e sexta-feira (2 e 3) de setembro de 2010 será realizada, no município de Brumado, na Praça da Matriz, a segunda edição da Oficina do Empreendedor. O evento será voltado à capacitação de micro e pequenos empresários em compras governamentais exclusivas e empreendedorismo.

Durante os dois dias serão ministrados cursos de planejamento, gestão de custos e formação de preços, além de esclarecimentos de dúvidas sobre participação no Credibahia, Sinebahia e Cadastro de Fornecedores.

O evento antecede as quatro licitações previstas para a região de Brumado, Caetité e Guanambi, marcadas para os dias 13 e 14 deste mês para a aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios, na modalidade de pregão presencial. As secretarias estaduais da Administração (Saeb), de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e oServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promovem a oficina.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), as micro e pequenas empresas são responsáveis por 81% dos empregos registrados no estado. Com a edição da Lei n° 11.619/2009, até 25% das compras estaduais poderão ser realizadas junto às micro e pequenas empresas.

Desde o início do semestre, o Governo do Estado vem regionalizando as licitações para produtos e serviços com participação exclusiva do segmento, disponibilizado pacote de 48 licitações, contemplando municípios de dez regiões baianas. A determinação coloca em prática a Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade para o segmento empresarial em licitações em até R$ 80 mil reais.

De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, a medida tem como objetivo, ampliar a realização das licitações no interior, efetivando a exclusividade de licitações para as micro e pequenas empresas no âmbito do estado. “Estaremos mantendo um calendário regionalizado de licitações de forma a ampliar a participação do micro e pequeno empresariado do interior nos certames”.

Cronograma

A região de Brumado, Caetité e Guanambi, juntamente com Paulo Afonso e Ribeira do Pombal, participa dos próximos certames, marcados para este mês. Na sequência, as licitações serão realizadas na região de Alagoinhas e Serrinha, além de Jequié. As últimas concorrências acontecem na região de Itapetinga e Vitória da Conquista. Os certames no interior serão realizados sempre de forma presencial. O teor de todos os editais será publicado no site Comprasnet.