O fim do segundo turno das eleições recoloca na pauta do Congresso o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.

O projeto de Orçamento para 2011, enviado pelo governo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15. No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos – correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.

Em tese, portanto, o novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). Em entrevista à Rádio Senado, Gim Argello admitiu a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente a ser eleito no próximo domingo.

Política de Recomposição

Em entrevista à Agência Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, além da inflação. Ele sugere que a correção do salário mínimo com base na taxa de inflação e na variação do PIB seja assegurada em uma política de recomposição do piso, posição também defendida pelas centrais sindicais.

– O que pretendemos é uma política permanente de recomposição do valor do mínimo, que não fique ao sabor das disputas eleitorais. Defendemos regras permanentes, incorporadas à legislação do país – afirmou.
O senador calcula que, adotado o critério de se incluírem as variações do PIB e da inflação no reajuste, o valor do mínimo em 2011 passaria dos atuais R$ 510 para aproximadamente R$ 570. E caso o critério passe a ser previsto em lei, observa Paim, a recomposição seria automática nos anos subsequentes.

*Com informações da Agência Senado