Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um Projeto de Lei, de autoria do vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado estadual José de Arimateia (PRB), que institui no Estado da Bahia o Programa de Prevenção e Assistência às Pessoas portadoras de traço falciforme ou anemia falciforme, com base na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentado no ano de 2012, o PL 20.015 aguarda deliberação da Casa Legislativa para ser sancionado.

Pelo fato de possuir a maior população negra do país, segundo o IBGE, 76,6% de pessoas autodeclaradas, a Bahia possui o maior número de incidências da doença. Preocupado com esta realidade, o deputado Arimateia relembra a necessidade da aprovação do Projeto de Lei. “De cada 650 crianças que nascem aqui, uma apresenta a anemia falciforme. Por se tratar de uma doença que causa imenso sofrimento e não tem cura, os pacientes precisam de ainda mais atenção e cuidado. Daí, podemos perceber a urgência que existe pela aprovação desse Projeto de Lei, que considero um passo importante para o acompanhamento e bem-estar dos portadores”, explica o parlamentar.

Doença genética e hereditária, a anemia falciforme atinge, predominantemente, a população negra, podendo manifestar-se também em brancos. A enfermidade se caracteriza por uma alteração nos glóbulos vermelhos, que perdem a forma arredondada e elástica, adquirindo o aspecto de uma foice, e endurecem, dificultando a passagem do sangue pelos vasos de pequeno calibre e a oxigenação dos tecidos. A anemia falciforme causa, entre outros sintomas, fortes dores, fadiga intensa, feridas nas pernas, tendência a infecções, além de problemas neurológicos, cardiovasculares, pulmonares e renais.