A entrada de novos genéricos no mercado está contribuindo para ampliar o acesso da população aos tratamentos de saúde. Atualmente, a Anvisa dá prioridade ao registro de medicamentos que ainda não contam com a presença de genéricos e que são importantes do ponto de vista da saúde pública. Um exemplo é a recente concessão de registro para os dois primeiros medicamentos genéricos com a substância Tenofovir, utilizada no tratamento de AIDS.

A existência desse genérico vai permitir que a concorrência reduza o preço que o governo paga pelo produto. Outro medicamento que teve seu primeiro genérico registrado é a Dacarbazina, utilizada no tratamento de câncer, e que também vai permitir o acesso a preços menores, já que o genérico entra no mercado com um preço pelo menos 35% menor do que o medicamento de referência.

No último dia 2 de fevereiro de 2011, a Anvisa publicou a RDC 02/11, que instituiu novas regras para os procedimentos de acompanhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os resultantes de desenvolvimento ou de transferência de tecnologia viabilizados por parcerias do tipo público-público e público-privada. Esta é mais uma iniciativa para permitir que os medicamentos mais importantes cheguem à população e ao sistema público de saúde.

Medicamentos que tiveram seu primeiro registro como genérico recentemente

Medicamento

Finalidade Terapêutica

Data de Publicação do Registro

Fumarato de TenofovirDesoproxila

Antiretroviral – AIDS  e Hepatite B

07/02/2011 e 14/02/2011

Fumarato deQuetiapina

Esquizofrenia aguda ou crônica

03/11/2010

Rosuvastatina Cálcica

Redução do colesterol e dos riscos cardiovasculares

14/02/2011

Entacapona

Tratamento de Parkinson

17/01/2011

Dacarbazina

Antineoplásico – combate ao câncer

31/01/2011

Nesta segunda-feira (14/02), a Anvisa publicou, também, o primeiro registro de um insumo farmacêutico ativo (IFA), princípio ativo responsável pelo funcionamento dos medicamentos. O primeiro insumo registrado na Agência é o Aciclovir, substância empregada no tratamento da herpes zoster. O início do registro de insumos farmacêuticos vai garantir a isonomia das exigências sanitárias em relação aos produtos elaborados no país e os importados. Isso significa um incentivo ao desenvolvimento dos setores farmoquímicos e farmacêuticos do Brasil, e garante o acesso a produtos de melhor qualidade pela população brasileira.