O ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, deu posse, nesta quarta-feira (06/07/2016), aos titulares da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luislinda Valois; da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Roseane Cavalcanti Estrela (Rosinha da Adefal); da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Roberto Allegreti; e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.
Em discurso, feito em nome de todos os secretários empossados, Luislinda Valois destacou que é dever de todos que estão à frente das pastas do Ministério da Justiça e Cidadania defender os direitos das populações que vivem em condições mais vulneráveis, citando as mulheres, os jovens, os índios, os quilombolas, as pessoas com deficiência, a população LGBT e, em especial, “o povo preto, pobre e da periferia”.
Segundo Luislinda, apesar dos avanços obtidos em relação aos direitos da população afrodescendente, os negros continuam sendo vítimas de um modelo social excludente. “Nosso lugar continua sendo os espaços de obediência e dos trabalhos de execução”. E citou a estatística que revela a gravidade do número de homicídios de jovens negros no país. “A cada 23 minutos um jovem é assassinado no Brasil. O genocídio da juventude negra é uma realidade”, disse.
Para a secretária, é preciso que as autoridades reconheçam publicamente a existência do racismo institucional e lutem com a força da legalidade para combatê-lo. A punição dos infratores, defendeu Luislinda, deve ter prioridade absoluta.
Discriminação às religiões de Matriz Africana – Como exemplo do racismo que atinge a população negra, a titular da Seppir destacou a discriminação às religiões de Matriz Africana, citando o episódio que envolveu o Comitê Olímpico e ganhou espaço nas redes sociais nesta quarta-feira. “Hoje fomos surpreendidos com a notícia de que o Comitê Olímpico Brasileiro reservou um espaço ecumênico na Vila Olímpica para cerimônias religiosas, mas excluiu justamente as religiões de matriz africana. Por quê? Esse é mais um tema para refletirmos”.
A essa colocação, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que é responsável pela Segurança durante os Jogos, afirmou que o Ministério solicitará ao Comitê Olímpico que contemple, no Espaço Ecumênico, as religiões de matriz africana, destacando que os Jogos Olímpicos também significam inclusão. O Comitê considerou para o espaço o cristianismo, o hinduísmo, o budismo, o islamismo e o judaísmo.
Em sua fala, o ministro ressaltou que as Secretarias ligadas ao Ministério da Justiça e Cidadania têm a missão de assegurar a todos os direitos previstos na Constituição, o que exige um trabalho conjunto e integrado. “Trabalharemos juntos, de mãos dadas, lutando contra a desigualdade, a discriminação, a violência e contra aqueles que não respeitam os direitos fundamentais dos demais”.
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