Quarenta líderes comunitários de Beiru e Tancredo Neves concluíram, nesta quarta-feira (1º/06/2011), na Casa Pronasci, em Salvador, o Curso de Mediação de Conflito realizado com o apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na capacitação, que teve duração de 60 horas, foram abordadas questões referentes à cidadania, promoção da igualdade racial e direitos das pessoas com deficiência, das mulheres, das crianças e dos adolescentes.

A ação, que integra o projeto federal Justiça Comunitária – administrado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) -, teve o objetivo de formar uma equipe técnica responsável por mediações, ações de educação para os direitos humanos, além de construir e articular uma rede local para atender às demandas na área jurídica, social e psicológica.

Durante o processo da mediação, os agentes comunitários serão assistidos por uma equipe constituída por uma advogada, uma assistente social e um psicólogo, de forma que eles também possam promover na comunidade a convivência sem violência.

O curso permitirá atuação qualificada no sentido de identificar as violações sobre os direitos e melhor encaminhá-las, esclareceu a assessora técnica de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH e especialista em políticas públicas, Fabiana Mattos. “O empoderamento da comunidade, com a educação sobre os direitos humanos, e a diminuição do encaminhamento de casos ao Judiciário são os benefícios de uma intervenção eficiente, adequada e correta”.

Mais quatro núcleos

Para reduzir a criminalidade em regiões com altos índices de violência, os governos federal e estadual estão desenvolvendo ações via implantação de políticas públicas de segurança articuladas a projetos sociais. O programa prevê ainda a criação de mais quatro núcleos de justiça comunitária em Paripe, São Bartolomeu, Lauro de Freitas e Camaçari.

Segundo o coordenador do Projeto Justiça Comunitária, Marcos Rezende, os agentes terão apoio da Casa Pronasci, projeto-piloto que abarca uma série de serviços no mesmo local – postos da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, Superintendência de Apoio e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros.

Bolsa-auxílio

O programa oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 190 para cada líder comunitário interagir com os moradores. “Segundo pesquisas da polícia, foi detectado que uma parte dos conflitos não era gerada apenas pelo tráfico, mas por discussões banais. A ideia é aproveitar o conhecimento de causa de determinados moradores para evitar os conflitos resolvendo os impasses in loco”, explicou o coordenador.

A agente comunitária Vera Lúcia, 39 anos, moradora de Tancredo Neves, pretende trabalhar ainda mais pela sua comunidade. “Não vamos caçar conflitos, mas observar e aconselhar da melhor forma. Com um mês de serviços prestados, a comunidade não será um lindo jardim, mas isso é o começo para transformarmos essa terra seca”.

*Com informação: Sérgio Jones