Com a presença confirmada do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, nos dias 1º e 2 de dezembro, no Hotel Deville Prime, em Salvador, o seminário ‘Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas’.

O evento, que faz parte das comemorações pela passagem dos 50 anos de existência do órgão, comemorado no dia 04 de abril de 2016, celebra o protagonismo da PGE na instrumentalização jurídica das políticas públicas estaduais, convidando vários setores da sociedade brasileira a discutir o desenvolvimento do país sob variados ângulos. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no endereço http://sistemas3.pge.ba.gov.br/seminariopge50anos.

“Com larga experiência na estruturação e modelagem jurídica de importantes projetos no Estado da Bahia, a PGE vem mais uma vez contribuir com crescimento do mercado de negócios no Estado oferecendo um espaço para debate sobre os instrumentos jurídicos que viabilizam a elaboração das políticas públicas da Bahia. Nosso objetivo com este evento é mostrar que é possível sim constituir projetos de excelência e com viabilidade econômico-financeira aliando segurança jurídica e desenvolvimento”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

O seminário será aberto com uma conferência do procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Bnenbojm, que falará sobre ‘Direito, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil’ e terá em sua grade de palestrantes renomados juristas do cenário jurídico baiano e nacional com destacado conhecimento nas questões postas em debate.

O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fará a conferência de encerramento, cujo tema será ‘Direito, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil. A sustentabilidade político-institucional’.

Dentre os palestrantes convidados estão a professora da Universidade Federal da Bahia, Tânia Fischer, a procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, a procuradora do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, o advogado e professor, Maurício Portugal, a procuradora do Estado de São Paulo, Cristina Mastrobuono, o procurador do Estado da Bahia, Ailton Cardozo da Silva Júnior, o secretário de articulação de políticas públicas do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, Henrique Pinto, o procurador do Estado de São Paulo, André Rodrigues Junqueira, o professor da Universidade de São Paulo, Floriano Azevedo, o procurador do Estado da Bahia, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, e o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Justino de Oliveira.